STJ - 0021235-53.2016.8.16.0030

03/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550949/2025

16/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 550949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 439838/2025 - AgRg

13/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439838 - AgRg no AREsp 2223340 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de MARCOS FORONI FERMAN e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 439838/2025 - AgRg no AREsp 2223340

19/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2025 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 439838/2025

19/05/2025 09:14

Protocolizada Petição 439838/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418489/2025

13/05/2025 11:09

Protocolizada Petição 418489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:20

Conheço do agravo de MARCOS FORONI FERMAN para negar provimento ao Recurso Especial

22/10/2024 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 932.610/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante o advogado nomeado pel

22/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 932610/2024

22/10/2024 09:05

Protocolizada Petição 932610/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/10/2024

28/02/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/02/2023 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132319/2023

28/02/2023 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023 08:10

Protocolizada Petição 132319/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

17/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/11/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ