STJ - 0004451-93.2020.8.16.0148

06/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

28/02/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138564/2024

28/02/2024 15:18

Protocolizada Petição 138564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HENDRIX GODOI DOS SANTOS e não-provido ou denegada

07/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/11/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099152/2023

07/11/2023 15:47

Protocolizada Petição 1099152/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

06/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/09/2023 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ