TJPR - 0001770-96.2021.8.16.0090

1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JATAIZINHO/PR

CNPJ: 76.245.042/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZA DE ALMEIDA

CPF *38.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 12:49

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 12:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/04/2025 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2025 14:09

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2025 09:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2025 09:30

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 31/03/2025 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2025 15:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/03/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE ELZA DE ALMEIDA

  • 07/03/2025 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 12:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2025

  • 13/02/2025 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2025 14:57

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 29/01/2025 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 14:35

    Juntada de CUSTAS

  • 03/12/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 13:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2024 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/11/2024 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2024 08:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/11/2024 08:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/11/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 02/11/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2024 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2024 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2024 17:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/10/2024 17:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/10/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 12:16

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 04/10/2024 16:26

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 08:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2024 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ELZA DE ALMEIDA

  • 10/04/2024 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2024 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 13:34

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 27/03/2024 13:31

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 05/03/2024 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2024 17:35

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 08/02/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE ELZA DE ALMEIDA

  • 01/02/2024 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2023 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2023 11:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2023 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2023 17:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:01

    Juntada de CUSTAS

  • 28/11/2023 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 08:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/11/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 08:50

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 20/11/2023 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2023 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ELZA DE ALMEIDA

  • 19/05/2023 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2023 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 25/04/2023 14:37

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 28/03/2023 15:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2023 08:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2023 15:45

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 02/01/2023 14:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/11/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 18:28

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 02/09/2022 18:23

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 27/08/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 20:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/08/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 16:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 13/04/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 00:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/09/2021 13:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/09/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/09/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 02:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/09/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2021 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2021 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2021 13:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/07/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 08:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/06/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2021 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE ELZA DE ALMEIDA

  • 02/06/2021 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2021 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001770-96.2021.8.16.0090   Processo:   0001770-96.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$471,68 Exequente(s):   Município de Jataizinho/PR Executado(s):   ELZA DE ALMEIDA 1.

    Cite-se a parte executada, por mandado, para que, em 05 (cinco) dias, pague o principal, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, ou, no mesmo prazo, garanta a execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80). 2.

    Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, o qual restará reduzido pela metade, em caso de pronto pagamento (art. 1º da Lei 6830/80 c.c. art. 771 e 827, § 1º). 3.

    Não sendo encontrada a parte executada, nem mesmo bens passíveis de penhora, mostra-se plenamente viável o arresto na modalidade on-line, mediante bloqueio eletrônico de valores (STJ, 1ª Seção, REsp 1.184.765-PA, julgado conforme o rito do art. 543-C do CPC/1973; e Informativo nº 533, fev./2014, REsp 1.338.032-SP, 3ª Turma, Rel.

    Min.

    Sidnei Beneti, j. 5/11/2013).

    Desse modo, para a referida hipótese, havendo requerimento, desde logo defiro o arresto prévio (via sistema Bacenjud), devendo o feito ser remetido previamente à Contadoria para a realização dos cálculos.

    Após, comunique-se ao Banco Central por meio do sistema mencionado.

    Sendo infrutífera tal diligência ou insuficiente o valor encontrado, havendo requerimento, desde logo defiro a pesquisa e a restrição de transferência de veículo em nome da parte executada (via sistema Renajud).

    Após, com o resultado (positivo ou negativo), intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder às diligências que entender cabíveis para a localização do executado e, se for o caso, de outros bens penhoráveis.

    Nada requerendo, certifique-se. 4.

    Havendo citação, caso a parte executada não efetue o pagamento do débito fiscal e sejam verificadas a ausência ou insuficiência de bens penhoráveis e a inexistência de garantia da execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder às diligências que entender cabíveis para a localização de bens penhoráveis.

    Nada requerendo, certifique-se. 5.

    Havendo citação e lavratura do auto de penhora ou garantia da execução, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80.

    Não sendo apresentados embargos no prazo legal, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, requerer o que entender cabível para prosseguimento do feito. 6.

    Nas hipóteses em que a utilização do sistema Bacenjud resulte em bloqueio de quantia igual ou inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), fica desde logo determinado o imediato desbloqueio do valor encontrado (item n. 5.8.7.3 do Código de Normas do Foro Judicial). 7.

    Faculta-se à parte exequente a utilização do disposto no art. 828 do Código de Processo Civil/2015. 8.

    Diligências necessárias.

    Ibiporã, 04 de maio de 2021.

    Amarildo Clementino Soares Juiz de Direito Substituto

  • 05/05/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 18:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/05/2021 14:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/05/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 15:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/05/2021 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2021 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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