11/07/2025 14:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2025
11/07/2025 14:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:40

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/07/2025 14:40

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/07/2025 14:40

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/07/2025 00:34

DECORRIDO PRAZO DE LUANA SABRINI GONÇALVES
10/07/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE LILIANI ANDRESSA GONÇALVES
10/07/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE LILIANI ANDRESSA GONÇALVES
10/07/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE LUANA SABRINI GONÇALVES
10/07/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS GONÇALVES FILHO
10/07/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS GONÇALVES FILHO
16/06/2025 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2025 09:50

Recebidos os autos
10/06/2025 09:50

Juntada de CIÊNCIA
10/06/2025 09:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2025 18:32

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
05/06/2025 00:32

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/06/2025 00:31

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
05/06/2025 00:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 18:07

Juntada de ACÓRDÃO
03/06/2025 16:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
03/06/2025 16:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
03/06/2025 16:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
03/06/2025 16:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
03/06/2025 16:06

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
20/05/2025 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2025 15:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2025 13:23

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/05/2025 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 13:23

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 03/06/2025 13:30
08/05/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta
08/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:29

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/02/2025 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2025 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:43

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
05/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
04/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
21/01/2025 14:15

Conclusos para despacho DO RELATOR
21/01/2025 11:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
04/12/2024 16:19

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
04/12/2024 16:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2024 17:39

MANDADO DEVOLVIDO
02/12/2024 19:40

Expedição de Mandado
29/11/2024 13:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
27/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:11

Conclusos para despacho DO RELATOR
19/09/2024 10:02

Recebidos os autos
19/09/2024 10:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2024 09:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:31

Conclusos para despacho DO RELATOR
18/06/2024 14:24

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
18/06/2024 14:24

Juntada de CARTA DE ORDEM
22/05/2024 16:29

Juntada de COMPROVANTE
22/05/2024 16:04

MANDADO DEVOLVIDO
07/05/2024 17:54

Expedição de Mandado
22/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
15/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:02

Juntada de PETIÇÃO DE DOCUMENTO DE PARTE
27/03/2024 14:54

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/03/2024 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2024 14:54

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
27/03/2024 14:42

Recebidos os autos
27/03/2024 14:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/03/2024 00:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2024 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 18:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 18:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/02/2024 13:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2024 06:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2024 23:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/02/2024 23:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2024 23:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 07/05/2024 13:30
19/02/2024 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta
16/02/2024 11:52

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
20/12/2023 06:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2023 23:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2023 18:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/12/2023 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2023 18:49

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/02/2024 00:00 ATÉ 01/03/2024 23:59
13/12/2023 18:12

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:25

Conclusos para decisão DO RELATOR
21/09/2023 15:20

Recebidos os autos
21/09/2023 15:20

Juntada de PARECER
04/08/2023 00:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/07/2023 17:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/07/2023 17:49

Recebidos os autos
24/07/2023 17:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/06/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2023 00:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2023 15:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/06/2023 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2023 14:57

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2023 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:17

Conclusos para decisão DO RELATOR
30/05/2023 15:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
30/05/2023 15:29

LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
28/06/2021 15:29

Recebidos os autos
28/06/2021 15:29

Juntada de CIÊNCIA
28/06/2021 01:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 11:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 21:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 21:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 21:20

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
17/06/2021 21:15

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/06/2021 21:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 21:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 21:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 21:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 19:51

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
17/06/2021 12:06

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/06/2021 11:52

Recebidos os autos
17/06/2021 11:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/05/2021 01:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0018357-21.2017.8.16.0031 Recurso: 0018357-21.2017.8.16.0031 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Dano ao Erário Apelante(s): SEBASTIÃO VALMIR DE SOUZA JOAO CARLOS GONCALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE GUARAPUAVA Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE GUARAPUAVA JOAO CARLOS GONCALVES SEBASTIÃO VALMIR DE SOUZA I – No movimento 21.1, determinou-se a suspensão do feito até resolução do Tema 1042 pelo Superior Tribunal de Justiça. II – A Promotora de Justiça se manifesta pela remessa dos autos ao Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de Guarapuava, em razão do contido na Resolução nº 7409/2018, da Procuradoria-Geral de Justiça (mov. 29.1). III - Dessa forma, intime-se o Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de Guarapuava. III – Após, retornem conclusos.

Curitiba, 30 de abril de 2021. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora
03/05/2021 09:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2021 09:39

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
30/04/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO VALMIR DE SOUZA
23/04/2021 15:12

Conclusos para despacho DO RELATOR
21/04/2021 12:54

Recebidos os autos
21/04/2021 12:54

Juntada de REQUERIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO
11/04/2021 01:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2021 10:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/04/2021 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2021 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2021 20:23

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/03/2021 20:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2021 20:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2021 19:24

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
07/01/2021 11:04

Conclusos para despacho DO RELATOR
04/01/2021 20:11

Recebidos os autos
04/01/2021 20:11

Juntada de PARECER
09/11/2020 01:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2020 19:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/10/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 12:47

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2020 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 12:47

Conclusos para despacho INICIAL
02/10/2020 12:47

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
02/10/2020 12:28

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2020 16:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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