TJPR - 0006180-84.2018.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NESRIN COELHO CHIAH

CPF *17.***.*09-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2025 02:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2025 09:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/05/2025 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/04/2025 12:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/04/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2025 01:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 09:33

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/04/2025 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2025 01:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2025 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 15:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2025 15:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/03/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2025 09:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2025 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 07:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 28/10/2024 06:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2024 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2024 06:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2024 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2024 10:31

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED - VÍNCULOS TRABALHISTAS

  • 24/09/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2024 06:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2024 16:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/09/2024 15:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP

  • 09/09/2024 13:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC

  • 09/09/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2024 07:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 10:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/05/2024 06:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2024 13:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER

  • 24/05/2024 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 01/05/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 09/04/2024 08:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 08:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2024 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2024 14:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 08/04/2024 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/03/2024 06:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2024 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 09:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/03/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/03/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 21/02/2024 07:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 07:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2024 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 15:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 20/02/2024 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2023 06:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 21/07/2023 06:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 13:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/07/2023 07:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/07/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/06/2023 06:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 06:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 12:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 09:33

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 09/05/2023 10:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/03/2023 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2023 06:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/02/2022 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/01/2022 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 12:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/01/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 22:28

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 25/01/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 16:06

    Processo Desarquivado

  • 23/12/2021 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 24/11/2021 14:18

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 19/11/2021 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/10/2021 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 22/10/2021 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2021 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 10/10/2021 01:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2021 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 11:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2021 02:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/08/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/08/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 16:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/08/2021

  • 11/08/2021 16:47

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 04/08/2021 09:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 14:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/08/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 12:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 11:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 20/07/2021 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 13:13

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 19/07/2021 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 08:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 19/07/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 20:33

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 16/07/2021 13:34

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/07/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE NESRIN COELHO CHIAH

  • 12/07/2021 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 02/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 20:26

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 18/06/2021 14:33

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/06/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE NESRIN COELHO CHIAH

  • 17/06/2021 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 09:16

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 31/05/2021 11:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 14:25

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/05/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

  • 28/05/2021 14:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2021 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 27/05/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 15/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006180-84.2018.8.16.0194 I.

    No prazo previsto no 854, § 3º do CPC, o executado, em peça denominada ‘exceção de pré-executividade’, ofereceu impugnação à ordem de indisponibilidade eletrônica de ativos financeiros, argumentando que não ultrapassam o valor equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos sendo, portanto, protegidos pela impenhorabilidade, à luz do disposto no artigo 833, IV e X, do CPC.

    Além disso, pediu a relativização da penhora, fundando nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social, dada diminuição considerável de seus rendimentos decorrentes da pandemia do COVID-19.

    Requereu o acolhimento da impugnação, com a liberação dos valores indisponibilizados (mov. 1.22.1).   A exequente redarguiu (mov. 127.1).

    II.

    Em conformidade com o disposto no art. 854, § 3°, I do CPC, incumbe ao executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, referindo-se às hipóteses do art. 833, entre elas, as aqui aduzidas.

    In casu, segundo o detalhamento extraído do sistema SISBAJUD (mov. 117.1), a ordem de indisponibilidade eletrônica atingiu os seguintes valores: a) R$ 625,33, então depositado em conta bancária mantida junto à Caixa Econômica Federal; e b) R$ 523,86, existente em conta do NU Pagamentos S/A.

    O valor de R$ 11,80 existente em conta mantida junto ao Banco do Brasil restou desbloqueado.

    A ordem eletrônica foi cumprida em 16/11/2020.

    Não se olvida que a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de estender a proteção da impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC sobre recursos depositados em conta corrente ou outros fundos de investimento, mesmo que não seja uma conta poupança típica: “é possível ao devedor, para viabilizar seu sustento digno e de sua família, poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel moeda.” (REsp 1.340.120/SP, Quarta Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 18/11/2014, DJe 19/12/2014).

    Todavia, tal entendimento deve ser aplicado em consonância com a finalidade da impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC, ou seja, a salvaguarda das economias pessoais para serem utilizadas quando da ocorrência de uma intempérie da vida.

    Assim, para o reconhecimento da impenhorabilidade com base na regra em referência (artigo 833, X, CPC), deve estar evidente a natureza de reserva (poupança) do valor constrito, e a ausência de movimentação corriqueira nas contas.

    Esse entendimento tem guarida na doutrina de Fredie Didier Jr, quando afirma que "o valor de quarenta salários mínimos passa a ser visto como um montante com função de ‘segurança alimentícia ou de previdência pessoal e familiar" (Curso de Direito Processual Civil.

    Execução. v. 5. 7. ed.

    Salvador: Jus Podivm, 2017).

    Na hipótese, o executado não instruiu a impugnação com qualquer documento capaz de demonstrar que os montantes encontrados nas contas possuem natureza de reserva pecuniária destinada a protegê-lo ou sua família de eventual imprevisto.

    O simples fato de a soma localizada nas contas ser inferior a 40 (quarenta) salários mínimos não caracteriza, automaticamente, a hipótese do art. 833, X, do CPC, porque, reitere-se, o escopo da norma é proteger pequena reserva de dinheiro que se destine exclusivamente à poupança, e não o saldo da conta corrente utilizada para desembolso de gastos comuns rotineiramente efetuados.

    Nesse contexto, inexistindo comprovação adequada nos autos de que os ativos financeiros bloqueados nas contas do executado tratam-se de verbas de natureza alimentar e, especialmente, que consistam em reserva monetária do devedor (poupança), não há como reconhecer a impenhorabilidade.

    Por fim, registre-se que a situação econômico-financeira, causada pela pandemia da COVID-19, por si só, não tem o condão de obstar a penhora de bens e valores ou o prosseguimento da execução.

    Não é possível presumir os efeitos suportados pelo executado, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, já que provas não vieram nesse sentido e, de mais a mais, não pode o devedor se valer da crise financeira que muitos vivenciam em decorrência daquele evento para que não sejam realizadas penhoras, uma vez que muito antes da pandemia já estava inadimplente.

    III.

    Isso posto rejeito a impugnação (mov. 122.1) e converto a ordem de indisponibilidade de ativos em penhora, com fundamento no art. 854, § 5º, do CPC, independentemente de termo.

    Quando preclusa esta decisão, expeça-se alvará a favor do credor para levantamento da importância penhorada, com os dividendos incidentes desde a data do depósito judicial.

    Levantada a quantia, intime-se o exequente para que apresente novo demonstrativo de débito, abatendo os valores já levantados nos autos, de forma discriminada e analítica, no prazo de 15 dias.

    No mesmo prazo, deverá indicar bens passíveis de penhora.

    Int.  Curitiba, 03 de maio de 2021.   Mayra Rocco Stainsack Magistrada

  • 04/05/2021 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 21:34

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2021 16:16

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 19/01/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 18:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/12/2020 09:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2020 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/11/2020 09:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 09:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2020 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2020 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 05/11/2020 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 16:40

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 04/11/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 30/10/2020 21:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/07/2020 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2020 00:28

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/05/2020 02:54

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/05/2020 02:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 05/05/2020 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2020 13:40

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 04/05/2020 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2020 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2020 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 30/03/2020 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2019 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2019 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 12:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2019 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 06/11/2019 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/10/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 15:04

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 14/10/2019 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2019 09:21

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 11:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2019 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2019 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2019 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 20:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2019 18:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/03/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2019 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 17/03/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2019 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2019 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 14:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/02/2019 08:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 20:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

  • 11/02/2019 09:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/01/2019 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2019 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2019 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2019 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2019 16:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/01/2019 13:18

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2018 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2018 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2018 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 21/09/2018 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2018 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2018 14:34

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 14:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/09/2018 12:50

    APENSADO AO PROCESSO 0008521-83.2018.8.16.0194

  • 03/09/2018 21:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/08/2018 15:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2018 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2018 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2018 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2018 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 10:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/08/2018 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 28/07/2018 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/07/2018 13:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/07/2018 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2018 09:57

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2018 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2018 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2018 13:26

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/07/2018 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2018 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2018 12:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2018 11:51

    Recebidos os autos

  • 04/07/2018 11:51

    Distribuído por sorteio

  • 03/07/2018 15:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2018 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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