TJPR - 0026174-29.2019.8.16.0044
1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2025 08:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2025 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2025 14:01
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
27/06/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/06/2025 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2025 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2025 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2025 16:43
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC
-
11/06/2025 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2025 13:28
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/06/2025 16:46
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
09/06/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2025 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2025 17:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2025 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2025 17:30
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/05/2025 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2025 12:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2025 19:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2025 19:05
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/04/2025 02:56
DECORRIDO PRAZO DE PR CORDEIRO DA SILVA - CIGARROS
-
07/04/2025 10:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2025 13:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2025 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2025 14:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2025 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2025 00:44
DECORRIDO PRAZO DE PR CORDEIRO DA SILVA - CIGARROS
-
21/02/2025 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2025 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/02/2025 09:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 13:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2025 13:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2025 08:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/01/2025 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2025 08:48
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/01/2025 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2025 08:47
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
17/01/2025 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/01/2025 08:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2025 08:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2025 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/01/2025 14:45
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
07/01/2025 01:07
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
06/01/2025 14:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/01/2025 14:55
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
19/12/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/12/2024 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2024 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2024 16:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/11/2024 00:29
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
26/10/2024 08:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/10/2024 09:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2024 09:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/10/2024 17:46
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/10/2024 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/10/2024 17:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:29
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
24/09/2024 13:13
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/09/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE PAULO REINALDO CORDEIRO DA SILVA
-
23/09/2024 15:23
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
20/09/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/09/2024 18:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2024 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2024 10:10
INDEFERIDO O PEDIDO
-
13/08/2024 15:50
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
12/08/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/07/2024 08:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/07/2024 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2024 13:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/06/2024 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2024 13:06
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
20/05/2024 10:04
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
08/05/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2024 17:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2024 20:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2024 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2024 14:37
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/04/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/04/2024 07:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2024 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2024 17:27
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER
-
29/03/2024 09:55
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/02/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
12/02/2024 04:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2024 08:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2024 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2024 15:49
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/01/2024 16:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/01/2024 14:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/12/2023 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2023 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2023 17:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/11/2023 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2023 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2023 15:16
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
27/11/2023 15:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
24/11/2023 10:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2023 06:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2023 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2023 09:53
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/11/2023 13:45
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/08/2023 13:10
Recebidos os autos
-
24/08/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 14:59
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
10/08/2023 10:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/08/2023 13:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/08/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/07/2023 13:45
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
28/07/2023 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE PR CORDEIRO DA SILVA - CIGARROS
-
06/07/2023 15:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2023 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE PAULO REINALDO CORDEIRO DA SILVA
-
12/06/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2023 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2023 07:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2023 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2023 12:23
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
24/04/2023 09:55
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
14/04/2023 17:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/04/2023 07:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2023 10:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2023 10:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/03/2023 11:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2023 06:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2023 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 16:57
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/03/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2023 12:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2023 15:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2023 17:47
INDEFERIDO O PEDIDO
-
06/02/2023 16:53
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
03/02/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/01/2023 02:22
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
10/12/2022 07:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2022 15:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2022 15:39
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS
-
26/11/2022 08:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2022 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2022 18:57
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/08/2022 00:58
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
25/08/2022 15:42
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
25/08/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2022 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2022 16:50
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/08/2022 18:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/07/2022 07:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2022 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2022 16:55
INDEFERIDO O PEDIDO
-
11/04/2022 16:13
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
08/04/2022 16:07
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
07/04/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2022 08:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2022 08:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2022 08:59
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
21/02/2022 08:31
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
14/02/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2022 07:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2022 07:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2022 07:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2022 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2022 14:16
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
02/02/2022 08:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2022 08:31
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
01/02/2022 01:26
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
27/01/2022 15:17
Recebidos os autos
-
27/01/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 14:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/01/2022 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 14:57
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
27/01/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2022 08:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2022 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2022 12:57
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/12/2021 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/12/2021 08:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2021 18:37
INDEFERIDO O PEDIDO
-
08/09/2021 08:12
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/09/2021 10:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/08/2021 14:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 14:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 16:28
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/08/2021 08:36
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
03/08/2021 09:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/08/2021 18:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 18:50
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/06/2021 15:33
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
21/06/2021 16:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2021 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2021 07:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 01:16
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
18/05/2021 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 12:23
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
16/05/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 01:22
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
06/05/2021 06:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 06:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026174-29.2019.8.16.0044 Processo: 0026174-29.2019.8.16.0044 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$85.939,71 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP Executado(s): PAULO REINALDO CORDEIRO DA SILVA PR CORDEIRO DA SILVA - CIGARROS O exequente postulou pela consulta junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, a fim de que seja emitida ordem de indisponibilidade de bens em nome da parte executada (mov. 147).
Decido.
Preliminarmente, cumpre registrar que a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens é para dar eficácia e efetividade às decisões judiciais.
Dito isto, e sabendo que a finalidade do provimento 39/2014, do CNJ (já regulamentado pela ordem de serviço 39/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPR), é de impedir a dilapidação do patrimônio do devedor e garantir a celeridade, eficiência e a máxima efetividade na prestação jurisdicional, mostra-se possível a declaração de indisponibilidade de bens da parte executada, no âmbito do Direito Privado, mediante utilização da plataforma CNIB, em homenagem ao princípio da satisfação do crédito.
Confira-se: EMENTA: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CONTRATO DE LOCAÇÃO.
LEI 8.245/1991.
DIREITO PRIVADO.PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS DO EXECUTADO.
POSSIBILIDADE.CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB.
PROVIMENTO 39/2014 DO CNJ.REGULAMENTAÇÃO PELA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA DESTE TJ/PR.
ORDEM DE SERVIÇO 39/2015.
FINALIDADE DO CADASTRO.
IMPEDIR A DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR E GARANTIR CELERIDADE, EFICIÊNCIA E A MÁXIMA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
BUSCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL.
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO STJ - RESP 1.377.507/SP.
SUBMETIDO A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS.CITAÇÃO DO DEVEDOR, INEXISTÊNCIA DE PAGAMENTO OU APRESENTAÇÃO DE BENS À PENHORA NO PRAZO LEGAL E NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS APÓS ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS JUDICIAIS.BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 21.
Ao analisar o provimento 39/2014, do CNJ, já regulamentado pela ordem de serviço 39/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça deste TJ/PR, o intérprete deve realizar uma leitura sistemática do provimento à luz da Constituição Federal, que se encontra no topo de nossa pirâmide normativa, bem como utilizando-se dos princípios gerais de direito, mister ante a clara finalidade do provimento de impedir a dilapidação do patrimônio do devedor e garantir a celeridade, eficiência e a máxima efetividade na prestação jurisdicional, tudo isso em busca da satisfação do crédito e cumprimento do princípio da efetividade da atuação jurisdicional, mostrando-se possível e adequado o uso da CNIB no âmbito do Direito Privado.2.
Atendidos, no caso, os requisitos do julgado REsp 1.377.507/ SP (Recurso Repetitivo).3.
Recurso conhecido e provido (TJPR.
Ação Originária: 0005060-37.2012.8.16.0090 Execução de Título Extrajudicial.
Agravante: Massatsugu Matsumoto (maior de 60 anos).
Advogado: Karine Yuri Matsumoto.
Agravado: Valdecyr Affonso, Fioravante Piovesani Neto.
Advogado: Andressa Canello Isidoro. Órgão Julgador: 11ª Câmara Cível.
Relator: Des.
Dalla Vecchia.
Julgado em: 21/02/2018).
Registre-se, ainda, que a presente execução se encontra em trâmite desde de 2019, e o exequente não logrou êxito, até o momento, na localização de bens penhoráveis, tendo restado infrutíferas as recentes consultas via Bacenjud, Renajud e Infojud (movs. 41, 93 e 122). 1.
Defiro o pedido de consulta via CNIB. 2.
Proceda-se com a indisponibilidade de bens da parte executada, por meio da plataforma CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, incluindo bens imóveis e comissão de valores imobiliários, limitada ao valor total do débito, o que será aferido posteriormente. 3.
Do resultado da diligência intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 4.
Caso positiva a diligência, intime-se o executado, somente na hipótese de possuir procurador constituído nos autos, cientificando-lhe da restrição realizada para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5.
Dil.
Nec.
Int.
Laércio Franco Júnior Juiz de Direito -
05/05/2021 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 11:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
03/05/2021 15:01
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/05/2021 23:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/04/2021 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2021 14:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
26/04/2021 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 13:25
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/04/2021 07:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2021 07:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2021 16:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2021 21:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2021 21:58
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
16/04/2021 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2021 13:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2021 10:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/04/2021 10:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2021 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2021 14:34
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
24/03/2021 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2021 14:47
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
04/03/2021 15:47
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
26/02/2021 01:42
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
24/02/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 17:11
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
23/02/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 17:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2021 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2021 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2021 15:29
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/02/2021 12:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/01/2021 01:09
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
25/01/2021 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/01/2021 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2021 12:27
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
15/01/2021 12:25
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
06/01/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2021 14:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2020 12:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2020 18:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2020 18:59
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/12/2020 17:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/12/2020 16:40
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
15/12/2020 15:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2020 15:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 01:08
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
25/11/2020 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2020 18:26
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
25/11/2020 10:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/11/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 17:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2020 07:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2020 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 17:09
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/11/2020 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/10/2020 07:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2020 16:53
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
19/10/2020 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2020 16:52
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
14/10/2020 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2020 07:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2020 01:00
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
30/09/2020 13:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/09/2020 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2020 14:04
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
24/09/2020 07:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2020 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2020 13:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/09/2020 18:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/09/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2020 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2020 06:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2020 12:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 12:54
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/08/2020 14:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2020 14:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2020 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2020 00:44
DECORRIDO PRAZO DE PR CORDEIRO DA SILVA - CIGARROS
-
17/08/2020 20:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2020 06:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2020 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2020 16:05
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
31/07/2020 13:18
Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
-
24/07/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
24/07/2020 10:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/07/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 10:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2020 10:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2020 10:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2020 06:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2020 14:01
Recebidos os autos
-
10/07/2020 14:01
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2020 11:14
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
03/07/2020 13:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/06/2020 00:27
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
11/06/2020 07:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2020 07:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2020 17:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/06/2020 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2020 17:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2020 17:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2020 17:29
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
01/06/2020 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2020 16:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/05/2020 21:14
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
28/05/2020 11:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2020 11:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2020 07:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2020 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2020 17:59
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/05/2020 13:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/05/2020 07:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2020 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2020 12:48
EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD
-
20/04/2020 16:25
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 18:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2020 17:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/03/2020 17:03
Juntada de COMPROVANTE
-
19/03/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 17:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 07:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 15:10
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
03/03/2020 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2020 15:10
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/02/2020 16:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/02/2020 00:29
DECORRIDO PRAZO DE PAULO REINALDO CORDEIRO DA SILVA
-
14/02/2020 00:38
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
10/02/2020 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2020 00:36
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
-
20/01/2020 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/01/2020 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/01/2020 16:46
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 16:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
13/01/2020 16:10
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/01/2020 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2020 16:53
Expedição de Certidão DE DÍVIDA
-
10/01/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/01/2020 13:49
CONCEDIDO O PEDIDO
-
06/01/2020 11:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/12/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2019 17:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2019 11:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/12/2019 11:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
19/12/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 15:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2019 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2019 14:10
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/12/2019 11:29
Recebidos os autos
-
17/12/2019 11:29
Distribuído por sorteio
-
17/12/2019 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2019 11:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/12/2019 17:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/12/2019 17:23
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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