STJ - 0017566-81.2019.8.16.0031

15/02/2023 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2023 11:09

Transitado em Julgado em 15/02/2023

20/12/2022 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176960/2022

20/12/2022 09:04

Protocolizada Petição 1176960/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

09/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 1057758/2022 - EDcl

07/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057758 - EDcl no AREsp 2168723 - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 21:00

Embargos de Declaração de RITTY E SOUZA LTDA. Não-acolhidos

06/12/2022 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO apresentar resposta à petição n. 1057758/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI apresentar resposta à petição n. 1057758/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

17/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2022 Petição Nº 1057758/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1057758/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057758/2022

16/11/2022 13:52

Protocolizada Petição 1057758/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2022

10/11/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045825/2022

10/11/2022 19:15

Protocolizada Petição 1045825/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 20:10

Conheço do agravo de RITTY E SOUZA LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/10/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/10/2022 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945603/2022

14/10/2022 20:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 20:04

Protocolizada Petição 945603/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

28/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/09/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/07/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ