STJ - 0000334-65.2011.8.16.0151

04/09/2020 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/09/2020 09:36

Transitado em Julgado em 04/09/2020

29/06/2020 22:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 22:33

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 394097/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:14

Protocolizada Petição 394097/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2020

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

02/06/2020 14:55

Conhecido o recurso de MARIZA FERREIRA INOCENCIO e SAMUEL MACENA DE LIMA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/05/2020 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000266-2020-2T)

26/05/2020 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2020-2T)

22/05/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:19

Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/04/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/04/2020 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/01/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2019 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ