STJ - 0057296-05.2013.8.16.0001

04/05/2021 00:00

Intimação

11/09/2020 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/09/2020 11:18

Transitado em Julgado em 04/09/2020

13/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020 Petição Nº 358050/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

12/08/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0358050 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1478558 - Publicação prevista para 13/08/2020

11/08/2020 11:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

11/08/2020 11:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

10/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

10/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/06/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para ANTÔNIO SIMÕES COSTA apresentar resposta à petição n. 358050/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 547.

17/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/06/2020 Petição Nº 358050/2020 -

16/06/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/06/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 358050/2020. Publicação prevista para 17/06/2020)

16/06/2020 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/06/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/06/2020 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

15/06/2020 18:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/05/2020 17:50

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 358050/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 17:50

Protocolizada Petição 358050/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/05/2020

18/05/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 855761/2019 - EDcl no AgInt no

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0855761 - EDcl no AgInt no AREsp 1478558 - Publicação prevista para 18/05/2020

11/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 855761/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1478558

28/04/2020 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2020-4T)

24/04/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 15:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:24

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 855761/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1478558/PR

10/02/2020 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

07/02/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/12/2019 e término em 06/02/2020 o prazo para ANTÔNIO SIMÕES COSTA apresentar resposta à petição n. 855761/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

18/12/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2019 Petição Nº 855761/2019 -

17/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 855761/2019. Publicação prevista para 18/12/2019)

17/12/2019 12:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 855761/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 12:19

Protocolizada Petição 855761/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2019

13/12/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 300467/2019 - AgInt

12/12/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0300467 - AgInt no AREsp 1478558 - Publicação prevista para 13/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 300467/2019 - AgInt no AREsp 1478558

29/11/2019 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2019-AJC-4T)

25/11/2019 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 16:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000314-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2019 16:02

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 300467/2019 - AgInt no AREsp 1478558/PR

02/08/2019 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/08/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/08/2019 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2019 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 19:41

Determinada a distribuição do feito

21/06/2019 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2019 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

28/05/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2019 Petição Nº 300467/2019 -

27/05/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 300467/2019. Publicação prevista para 28/05/2019)

23/05/2019 22:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 300467/2019 (Juntada Automática)

23/05/2019 22:14

Protocolizada Petição 300467/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2019

02/05/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 17:07

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

10/04/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2019 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ