30/06/2025 09:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2025 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2025 00:51

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
28/03/2025 08:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2025 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 18:07

DEFERIDO O PEDIDO
21/03/2025 17:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/03/2025 09:16

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
15/02/2025 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2025 15:19

Recebidos os autos
05/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:23

Alterado o assunto processual
04/02/2025 00:36

OUTRAS DECISÕES
03/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:15

Recebidos os autos
13/01/2025 18:15

Juntada de CUSTAS
13/01/2025 18:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2025 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
29/11/2024 00:48

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
22/11/2024 10:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2024 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2024 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 12:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2024 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2024 00:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
18/09/2024 08:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2024 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 10:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2024 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2024 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2024 14:02

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
08/07/2024 17:15

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
04/04/2024 12:56

Recebidos os autos
04/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:51

Recebidos os autos
26/03/2024 18:51

Juntada de CUSTAS
26/03/2024 18:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/03/2024 14:49

EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/03/2024 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
03/02/2024 01:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
22/01/2024 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/01/2024 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2024 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2023 10:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/12/2023 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2023 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2023 17:46

DEFERIDO O PEDIDO
06/11/2023 13:01

Conclusos para decisão
06/10/2023 00:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
05/10/2023 10:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/09/2023 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2023 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
28/07/2023 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2023 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
13/06/2023 16:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2023 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 17:31

Recebidos os autos
11/05/2023 17:31

Juntada de CUSTAS
11/05/2023 17:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2023 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
11/04/2023 14:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2023
11/04/2023 14:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2023
11/04/2023 14:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2023
11/04/2023 14:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2023
01/03/2023 20:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2023 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2023 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2023 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/12/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2022 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2022 17:16

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
16/12/2022 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2022 12:25

Juntada de INFORMAÇÃO
16/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:22

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
07/12/2022 11:02

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
07/12/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
21/11/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2022 10:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2022 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2022 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2022 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2022 13:27

Conclusos para decisão
24/08/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
09/08/2022 18:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2022 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
17/06/2022 15:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2022 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2022 16:13

Recebidos os autos
12/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2022 10:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
08/04/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
24/03/2022 08:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2022 13:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/03/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/12/2021 09:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/12/2021 09:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 16:15

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:30

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
06/11/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 19:15

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
05/11/2021 19:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2021 19:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 14:44

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
05/10/2021 02:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
11/09/2021 11:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2021 15:26

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
30/06/2021 14:47

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
26/05/2021 13:39

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
18/05/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 10:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2021 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 12:47

Alterado o assunto processual
06/05/2021 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de bloqueio judicial dos ativos financeiros do(s) executado(s) através do sistema “SISBAJUD”, observando-se o valor atualizado do débito, independentemente do prévio recolhimento da taxa judiciária, conforme determinado pela Instrução Normativa n.º 04/2016 do TJEPR.

Efetuado o recolhimento, a ser feito em até 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. 2.

Em não havendo nos autos o número do CPF ou, conforme o caso, do(s) CNPJ do(s) executado(s), intime-se o exequente para informá-lo(s), sob pena de revogação do item anterior; 3.

Caso o débito não esteja atualizado, ao Contador ou, conforme o caso, à Fazenda Pública para elaborar a conta geral da execução. 4.

Em seguida, promova-se a Escrivania a elaboração da minuta, via sistema, observando-se o valor atualizado do débito e acostando aos autos cópia impressa da tela pertinente do Sistema; 4.1.

A Escrivania deverá acompanhar quinzenalmente o protocolamento judicial e as respostas emanadas das instituições financeiras, juntando-se, oportunamente, cópia aos autos das respostas às ordens judiciais e da transferência do valor bloqueado à instituição bancária oficial da Comarca; 4.2.

Uma vez constatado que houve o bloqueio de numerário suficiente para garantir o juízo ou parte dele e determinado a sua transferência, aguarde-se a informação da Instituição Financeira Oficial para a qual o valor foi transferido.

Considerando-se que incumbe ao banco oficial comunicar o Juízo, no prazo de até dois dias úteis, contados da transferência, o recebimento dos valores transferidos para depósitos judiciais, oficie-se, decorrido o prazo de 5 dias, contados do término do prazo de resposta, solicitando informações ao Banco, com a correspondente indicação do número “ID” (Identificador de Depósito). 4.3.

Uma vez cumprida a transferência, lavre-se o respectivo termo de penhora.

Em seguida, intime-se o(s) devedor(es), na forma preconizada pelo artigo 826 do Novo Código de Processo Civil, dando-lhe(s) ciência do ato e, conforme o caso, oportunizando lhe(s) apresentar(em), querendo, embargos no prazo legal de 30 dias, no caso de execução fiscal ou, nos demais casos, no prazo de 15 dias. 4.4.

Após o prazo de suspensão (60 dias), em sendo efetivada a penhora, não havendo manifestação do executado sobre a penhora no prazo legal, ou, certificado nos autos que a medida restou infrutífera por ausência de ativos financeiros, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção da execução pelo pagamento ou, conforme o caso, suspensão desta, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação e certificado nos autos, desde já suspendo o processo, até que sejam encontrados bens passíveis de penhora, devendo os autos aguardar no arquivo provisório.

Determino, ainda, seja dado baixa no Boletim Mensal de Movimento Forense, consoante determinação do C.N. 4.5.

Em não havendo manifestação do(s) executado(s) sobre a penhora e, certificado nos autos o decurso do prazo para oferecimento dos embargos, a improcedência ou a desnecessidade destes e, ainda, solicitado o levantamento no numerário, desde já o DEFIRO, mediante a expedição de alvará. 4.6.

Após o levantamento da quantia, intime-se o exequente para solicitar o que entender pertinente, sob pena de extinção da execução pelo pagamento ou, conforme o caso, suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora. 5.

Observe-se a Escrivania que a informação relativa ao deferimento do pedido de bloqueio judicial via SISBAJUD não deverá ser inserida no sistema do Tribunal de Justiça para acompanhamento das partes, porquanto haveria risco de frustrar-se a medida. 6.

Após, caso infrutífera a diligência, desde já defiro a penhora de bens através do sistema RENAJUD (transferência, licenciamento e circulação) de eventuais veículos constantes em nome da parte executada.

Cumpra-se o Código de Normas no que se refere à lavratura do termo de penhora do bem. 7. Na hipótese de o bem-estar alienado fiduciariamente e/ou bloqueado judicialmente, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias acerca da mantença da constrição.

Saliento, desde já, que na situação de alienação fiduciária somente é possível a penhora dos direitos que o executado possui sobre o veículo. 8. Mantido o interesse, oficie-se ao credor fiduciário para que informe qual o estado em que se encontra o contrato celebrado com o executado, oportunidade na qual o exequente deverá apresentar o endereço no qual deverá ser promovida a diligência. 9. Intimações e diligências necessárias. Ivaiporã, data de inserção no Sistema Projudi. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito
05/05/2021 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 10:18

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
28/04/2021 15:58

DEFERIDO O PEDIDO
19/04/2021 17:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
14/04/2021 12:53

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/03/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
16/02/2021 19:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2021 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 18:48

DEFERIDO O PEDIDO
07/01/2021 12:37

Conclusos para decisão
24/11/2020 08:47

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
10/11/2020 10:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 01:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
16/10/2020 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2020 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2020 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2020 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2020 00:59

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
20/08/2020 09:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/08/2020 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2020 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020 12:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020 17:54

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
09/07/2020 13:02

Conclusos para decisão
08/06/2020 14:29

Recebidos os autos
08/06/2020 14:29

Juntada de Certidão
28/05/2020 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/05/2020 02:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BANESTADO S.A.
15/04/2020 07:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2020 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 14:20

Conclusos para decisão
11/03/2020 14:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
11/03/2020 14:17

Processo Desarquivado
09/03/2020 10:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/03/2020 14:27

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
29/01/2020 15:56

Recebidos os autos
29/01/2020 15:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
29/01/2020 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/01/2020 13:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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