STJ - 0006530-65.2015.8.16.0004

03/11/2022 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/11/2022 10:23

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022 Petição Nº 757602/2022 - EDcl

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757602 - EDcl no REsp 2016383 - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 17:30

Embargos de Declaração de PARÁ PIGMENTOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00757602 - EDcl no REsp 2016383

03/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 757602/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757602/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757602/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 757602/2022

01/09/2022 18:29

Protocolizada Petição 757602/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

25/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 18:42

Conhecido em parte o recurso de PARÁ PIGMENTOS S/A e não-provido

05/08/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/07/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ