TJPR - 0002619-87.2021.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

ALGACIR CHARAVARA

CPF *08.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE

CNPJ: 04.829.823/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 15:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/07/2022 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/06/2022 15:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/06/2022

  • 22/06/2022 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2022 12:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 14:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/05/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/05/2022 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 12/04/2022 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/04/2022 10:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/03/2022 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2022 18:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 11:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/03/2022 01:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/02/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 17:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/02/2022 22:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2022 22:10

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2022 22:10

    EVOLUÍDA A CLASSE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/02/2022 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 22:09

    Processo Reativado

  • 30/01/2022 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/01/2022 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2022 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE REPRESENTADO(A) POR JOSE SEBASTIAO FAGUNDES CUNHA FILHO

  • 12/12/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2021 17:44

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 29/11/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 14:35

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/11/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE REPRESENTADO(A) POR JOSE SEBASTIAO FAGUNDES CUNHA FILHO

  • 19/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 13:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/11/2021 03:44

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE REPRESENTADO(A) POR JOSE SEBASTIAO FAGUNDES CUNHA FILHO

  • 27/10/2021 16:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 12:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/10/2021 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CESCAGE REPRESENTADO(A) POR JOSE SEBASTIAO FAGUNDES CUNHA FILHO

  • 07/10/2021 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 12:40

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 12:40

    Juntada de CUSTAS

  • 04/10/2021 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/09/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 25/09/2021 17:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/09/2021 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 10:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 10:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 12:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 20:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/09/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 13:18

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/08/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 17:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 13:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 18:24

    Homologada a Transação

  • 19/08/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 13:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/08/2021 18:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2021 14:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/06/2021 14:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/06/2021 14:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/06/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2021 11:57

    Recebidos os autos

  • 27/06/2021 11:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/06/2021 17:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 15:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2021 18:52

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 22/06/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/06/2021 12:06

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 12:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2021 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 10:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 17:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2021 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 17:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 11:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 3ª VARA CÍVEL - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 99852-4711 - E-mail: [email protected] Autos n°. 2619-87.2021 Ação Civil Pública   I – O pedido liminar foi indeferido no evento 9.

    O autor opôs embargos de declaração, aduzindo que houve obscuridade e contradição na decisão, na medida em que solicitou a concessão de tutela de evidência, a qual independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

    Sustenta, ainda, que não solicitou o pedido em caráter liminar por haver expressa vedação legal, de modo que seu pedido somente poderia ser analisado após a manifestação da requerida (evento 12).

    Contrarrazões no evento 23 e contestação no evento 25.

    Vieram os autos conclusos.

    DECIDO.

    Os embargos devem ser conhecidos, eis que opostos tempestivamente e atendidos os demais pressupostos de admissibilidade.

    Como é cediço, os embargos declaratórios tendem a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, consoante previsão do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

    Há obscuridade quando equívoca, ambígua ou ininteligível a decisão; contradição quando alguma das suas proposições é inconciliável, no todo ou em parte, com outra; e omissão quando não é apreciada questão a que se teria de dar solução, pois influente no julgamento.

    Em que pesem as razões apresentadas pela parte embargante, elas retratam, na verdade, o seu mero inconformismo com a decisão proferida.

    Isto porque, o pedido da parte embargante foi analisado de acordo com as regras insertas no rito estabelecido na Lei n° 7.347/85.

    Portanto, ausente qualquer obscuridade a esse respeito.

    Ademais, embora alegue que também haveria contradição na decisão, pontua-se a necessidade de averiguar os fatos trazidos pelo réu em sua contestação (evento 25).

    Nesse contexto, ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/15, imperativo o não acolhimento dos presentes embargos de declaração, até porque estes não se prestam à reapreciação da matéria.

    Ante o exposto, REJEITO  os presentes embargos de declaração.

    II – No mais, cumpra-se o item V da decisão proferida no evento 9.

    Int.

    Dil. necessárias.   Ponta Grossa, data de inserção no sistema.   MICHELLE DELEZUK Juíza de Direito

  • 03/05/2021 10:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 19:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/03/2021 18:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2021 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2021 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2021 09:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 12:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/02/2021 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 12:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2021 08:47

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 08:47

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/02/2021 16:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2021 13:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2021 14:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/02/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

  • 08/02/2021 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2021 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2021 19:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/02/2021 19:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001555-03.2021.8.16.0129

Ministerio Publico do Estado do Parana

Douglas Monteiro de Castro

Advogado: Lucas Santiago Alves dos Santos Vitorino

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/03/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0007089-30.2014.8.16.0045

Pontalti Ind. e Com. de Residuos de Made...

Servopa Caminhoes LTDA

Advogado: Eder Luis David

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/01/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0002104-96.2020.8.16.0145

Ministerio Publico do Estado do Parana

Nilson Faria

Advogado: Jose Roberto Volpato Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0057136-09.2011.8.16.0014

Brisolla Participacoes LTDA.

Cambury Design em Mobilia LTDA ME

Advogado: Francisco Rodrigo Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0003273-87.2011.8.16.0031

Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Rodrigues e Turmina LTDA

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/03/2015 10:03

Exibir Processo