STJ - 0001029-42.2018.8.16.0161

15/04/2021 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/04/2021 16:04

Transitado em Julgado em 15/04/2021

26/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021 21:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE SENGÉS

17/02/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/11/2020 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ