STJ - 0031113-89.2016.8.16.0001

24/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:00

Conhecido o recurso de MESSIAS RAMOS DE LIMA e TANIA MARA PEDROSO MARTINS DE LIMA e não-provido

03/11/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/10/2022 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição nº 947079/2022

17/10/2022 10:12

Protocolizada Petição 947079/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2022

14/10/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ