TJPR - 0026753-72.2020.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA FERREIRA DE FREITAS

CPF *53.***.*59-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 12:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 28/10/2022 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2022 07:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 16:28

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 31/08/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 13:20

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 13:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2022

  • 31/08/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 30/08/2022 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2022 08:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 17:09

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/08/2022 09:04

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/06/2022 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 22:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 22:11

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2022 00:00 ATÉ 05/08/2022 23:59

  • 28/06/2022 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 19:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/06/2022 18:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 13:21

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/06/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/06/2022 13:21

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 28/06/2022 13:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2022 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/06/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/06/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 10/06/2022 16:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/05/2022 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 12:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 16/05/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 08:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 21:10

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/01/2022 17:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/12/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 15/12/2021 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2021 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 19:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 13:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021

  • 29/10/2021 13:49

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 06/10/2021 08:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 19:41

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/10/2021 09:26

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 31/08/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 15:35

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/09/2021 00:00 ATÉ 01/10/2021 23:59

  • 23/08/2021 19:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/08/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:24

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/08/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 17/08/2021 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 15:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/08/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 29/07/2021 08:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 15:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 27/07/2021 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 16:15

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 26/07/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 11:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2021 10:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 26/07/2021 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 20:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2021 09:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 08:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 13:41

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/07/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/07/2021 13:41

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2021 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2021 18:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2021 18:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 16/07/2021 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 07:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026753-72.2020.8.16.0001   Processo:   0026753-72.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Exibição de Documento ou Coisa Cível Assunto Principal:   Dever de Informação Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   ANGELA MARIA FERREIRA DE FREITAS Réu(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1.  ANGELA MARIA FERREIRA DE FREITAS propôs a presente ação de exibição de documentos em face de BANCO SANTANDER S/A, objetivando que a parte ré exiba os contratos que ensejaram na pendência financeira em nome da autora.

    Vejo que a parte demandante preencheu todos os requisitos previstos no art. 397 do CPC/2015.

    E, ainda, como se trata de ação autônoma, houve cumprimento aos requisitos elencados no REsp nº 1.349.453/MS, quais sejam, a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes e a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável.

    Quanto à exigência do pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária, observando-se que não houve resposta do banco requerido à notificação encaminhada, oportunidade na qual poderia ter indicado a previsão contratual, valor e forma de pagamento da tarifa relativa ao serviço solicitado, não há como se condicionar o ajuizamento da ação à comprovação deste pagamento.

    O rito previsto nos arts. 396 e seguintes do CPC/2015 é o mais eficiente para o caso em tela, por causa do princípio da especificidade, ou seja, é um instituto próprio para a busca do direito. É sabido que a exibição de documento apresenta natureza mista, ou seja, é um meio de obtenção de prova e um meio de prova.

    A 3ª turma do STJ fixou que, a partir da vigência do CPC/2015, é possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos sob o rito do procedimento comum (relator Marco Aurélio Bellize - REsp 1.803.251).

    A 4ª turma do STJ também entendeu cabível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documento pelo procedimento comum (REsp 1774987/SP, Rel.

    Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 08/11/2018, DJe 13/11/2018).

    O direito que se busca no presente caso é o de mera obtenção de documentos e não o de produção deles.

    Isso esclarecido, possível o processamento da petição inicial. 2. Com escopo no art. 396 e seguintes do CPC/2015, ordeno que a parte ré exiba os documentos que se encontrem em seu poder, especificamente cópia dos contratos nº MP164966000008135066 e nº UG16493200004603032, sob as penas do art. 400 do CPC/2015.

    Enalteça-se, aqui, a dicção do art. 399, inciso III do CPC/2015.

    Expeça-se carta/mandado, com a advertência de que poderão ser adotadas medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que os documentos sejam exibidos (art. 400, parágrafo único, CPC/2015), podendo a parte requerida dar sua resposta nos 5 (cinco) dias subsequentes à sua intimação (art. 398, caput, CPC/2015). 2.1. Caso a parte demandada afirme que não possui os documentos, com fundamento no art. 398, parágrafo único do CPC/2015, permito que a parte requerente prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Sobrevindo manifestação, dê-se ciência à parte autora no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, certificado no caso de ausência de manifestação, registrem-se para sentença e tornem conclusos.

    Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.

    Débora Demarchi Mendes de Melo Juíza de Direito Substituta III

  • 30/04/2021 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 21:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/04/2021 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/04/2021 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2021 07:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 08:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/03/2021 09:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2021 10:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 16:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/02/2021 17:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/12/2020 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2020 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 15:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL

  • 18/11/2020 15:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/11/2020 16:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/11/2020 16:01

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 17/11/2020 11:15

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 11:15

    Distribuído por sorteio

  • 16/11/2020 19:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 16/11/2020 19:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023621-17.2014.8.16.0001

Maria de Lourdes Mysczak Zoschke

Astrea Carid Fontana

Advogado: Sandro Ludney Nogueira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/07/2014 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0046085-69.2013.8.16.0001

Alfa Anticorrosao e Servicos Subaquatico...

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Samir Thome

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/10/2013 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0001877-91.2013.8.16.0100

Denilson Roberto Grupp Pinheiro

Daniel de Souza Veiculos LTDA

Advogado: Heliton Benedito Furlan

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/07/2013 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0009900-63.2020.8.16.0170

Ministerio Publico do Estado do Parana

Cristiano Agostinho da Silva

Advogado: Jose Carlos Almeida da Silva Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/09/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0009900-63.2020.8.16.0170

Cleiton de Moraes Dias

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Raphael Gianturco

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/01/2025 14:09

Exibir Processo