TJPR - 0005242-98.2016.8.16.0052

1ª instância - Barracao - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

EDIO BORDIM

CPF *39.***.*48-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/04/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

  • 22/06/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 21/06/2022 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2022 16:07

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/12/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 03:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 10/12/2021 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 13:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2021

  • 16/11/2021 13:53

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2021 13:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/11/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 08/11/2021 07:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 19:31

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 13/07/2021 16:37

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/07/2021 16:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/07/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 11:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ RECURSO INOMINADO Nº 0005242- 98.2016.8.16.0052 RECINO 1, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO RECORRENTE: (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: EDIO BORDIM RELATORA: JUÍZA TITULAR DA 3ª TURMA RECURSAL DENISE HAMMERSCHMIDT I – No mov. 9.1 do Recurso Inominado 1 fora determinada a suspensão do feito ante a afetação do tema ora discutido, sob o Tema Repetitivo nº 1051/STJ.

    No mov. 14.1 do Recurso Inominado 1 foi requerido, pela recorrente, o prosseguimento do feito posto que o STJ teria firmado a seguinte tese: “Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador”.

    II – O pedido deve ser indeferido.

    Ocorre que o julgamento se deu em 09/12/2020, publicado em 17/12/2020, mas ainda não transitou em julgado, podendo a tese sofrer alterações posteriores.

    III - Assim, e tendo em vista a identidade entre a matéria cuja suspensão foi determinada e a matéria discutida nos presentes autos, mantenha-se o sobrestamento do feito, até o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos Recursos 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Especiais nº 1.843.332/RS, 1.842.911/RS, 1.843.382/RS, 1.840.812/RS e 1.840.531/RS.

    IV – Intimem-se.

    DENISE HAMMERSCHMIDT Juíza Titular svao

  • 30/04/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 14:25

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/02/2021 18:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2021 11:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 16:20

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 28/01/2021 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2020 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 12:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 15:44

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/12/2020 15:44

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 02/12/2020 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2020 15:12

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 15:12

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 30/11/2020 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 15/11/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2020 23:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/07/2020 13:34

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 20/07/2020 13:34

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 06/07/2020 20:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/07/2020 08:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 27/06/2020 00:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2020 15:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2019 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/06/2019 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2019 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/11/2018 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2018 14:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/11/2018 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2018 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2018 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2018 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2018 17:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/10/2018 17:36

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 17:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/09/2018 19:48

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/09/2018 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2018 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2018 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/09/2018 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 13:00

    Expedição de Certidão GERAL

  • 05/09/2018 12:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/07/2018 22:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/06/2018 00:35

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 18:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2018 23:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2018 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2018 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2017 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 17/08/2017 18:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2017 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2017 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 10:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2017 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2017 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2017 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2017 13:34

    Recebidos os autos

  • 08/08/2017 13:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM

  • 08/08/2017 13:34

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2017 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2017 18:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2017 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2017 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2017 16:36

    NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO

  • 04/04/2017 15:25

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/04/2017 15:25

    Distribuído por sorteio

  • 04/04/2017 15:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/04/2017 14:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2017 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2017 09:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/04/2017 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2017 08:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2017 12:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2017 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2017 02:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2017 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/03/2017 15:39

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 01/03/2017 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 17/02/2017 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2017 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2017 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2017 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2017 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2017 21:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/01/2017 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/01/2017 15:54

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2017 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 20/01/2017 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2016 10:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/12/2016 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2016 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2016 15:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2016 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2016 18:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2016 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/12/2016 08:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2016 16:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 30/11/2016 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2016 15:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/11/2016 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 13:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2016 13:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2016 15:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/11/2016 15:36

    Recebidos os autos

  • 21/11/2016 15:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/11/2016 15:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/11/2016 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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