STJ - 0080818-51.2015.8.16.0014

12/05/2020 19:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2020 14:23

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

02/08/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 355418/2019 - ARE no RE no

01/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 02/08/2019)

22/07/2019 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

11/07/2019 17:05

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE n? 425392/2019 (Juntada automática)

11/07/2019 17:05

Protocolizada Petição 425392/2019 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/07/2019

19/06/2019 05:24

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 19/06/2019 Petição Nº 355418/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

18/06/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 355418/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

11/06/2019 15:45

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 355418/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 15:45

Protocolizada Petição 355418/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2019

27/05/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019 Petição Nº 191042/2019 - RE

24/05/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2019 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2019 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição em atenção ao despacho.

21/05/2019 17:32

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 291585/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 17:32

Protocolizada Petição 291585/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2019

21/05/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019 Petição Nº 191042/2019 - RE

20/05/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 21/05/2019)

17/05/2019 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/05/2019 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

15/05/2019 18:03

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 278293/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 18:03

Protocolizada Petição 278293/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2019

25/04/2019 05:58

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/04/2019 Petição Nº 191042/2019 -

24/04/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/04/2019 15:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 191042/2019 ). Publicação prevista para 25/04/2019)

10/04/2019 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/04/2019 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/04/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2019 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2019 14:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 15:53

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 191042/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 15:53

Protocolizada Petição 191042/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2019

19/03/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2019

15/03/2019 18:47

Não conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIANA PELEGRINI DA SILVA e OUTROS

21/02/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2019 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ