STJ - 0031596-32.2010.8.16.0001

14/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

14/06/2024 08:02

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281198/2024

12/04/2024 17:12

Protocolizada Petição 281198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

10/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 81172/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081172 - AgInt no REsp 2096175 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00081172/2024 - AgInt no REsp 2096175/PR

21/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 81172/2024 - AgInt no REsp 2096175/PR

21/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/02/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114057/2024

21/02/2024 14:07

Protocolizada Petição 114057/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 81172/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81172/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

08/02/2024 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 81172/2024

08/02/2024 18:49

Protocolizada Petição 81172/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

06/12/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185996/2023

06/12/2023 13:39

Protocolizada Petição 1185996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido ou denegada

11/09/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901883/2023

11/09/2023 11:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/09/2023 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2172191)

11/09/2023 10:51

Protocolizada Petição 901883/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 20:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 10:54

Conheço do agravo de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 08/09/2023)

24/08/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1775330 (2018/0273111-2)

19/08/2022 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS