STJ - 0013380-08.2019.8.16.0001

29/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 799283/2024 - EDcl no AgInt nos

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799283 - EDcl no AgInt nos EREsp 2076294 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CRISTALWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA e CRISTALWASH EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00799283/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2076294/PR

18/10/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-2S)

15/10/2024 14:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2024 16:00

Incluído em pauta para 23/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799283/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2076294/PR

19/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825806/2024

19/09/2024 16:50

Protocolizada Petição 825806/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 813856/2024

17/09/2024 12:07

Protocolizada Petição 813856/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/09/2024

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 799283/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 799283/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 799283/2024

12/09/2024 14:14

Protocolizada Petição 799283/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775325/2024

05/09/2024 17:45

Protocolizada Petição 775325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 559285/2024 - AgInt

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559285 - AgInt nos EREsp 2076294 - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CRISTALWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA e CRISTALWASH EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00559285/2024 - AgInt nos EREsp 2076294/PR

23/08/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-AJC-2S)

20/08/2024 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que a pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Seção publicada no dia 20 de agosto de 2024 refere-se à Sessão Virtual do dia 28 de agosto de 2024 com encerramento no dia 03 de setembro de 2024.

20/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2024 16:57

Incluído em pauta para 28/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559285/2024 - AgInt nos EREsp 2076294/PR

22/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/07/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607736/2024

22/07/2024 14:39

Protocolizada Petição 607736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559285/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 559285/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 559285/2024

01/07/2024 20:00

Protocolizada Petição 559285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486226/2024

11/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 486226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 09:01

Conhecido o recurso de CRISTALWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA e não-provido

08/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 368520/2024

08/05/2024 13:48

Protocolizada Petição 368520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

09/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

09/04/2024 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264647/2024

09/04/2024 11:33

Protocolizada Petição 264647/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

19/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214406/2024

19/03/2024 19:11

Protocolizada Petição 214406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 19/03/2024

19/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

18/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação pelo prazo de 15 dias. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

12/03/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

28/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/02/2024 10:58

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2076294)

27/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/02/2024 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 72159/2024

07/02/2024 13:33

Protocolizada Petição 72159/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2024

19/12/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225612/2023

19/12/2023 18:47

Protocolizada Petição 1225612/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

12/12/2023 15:36

Conhecido o recurso de CRISTALWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/12/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:13

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

04/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

18/09/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:12

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

02/06/2023 11:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2235741)

01/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2023 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 297.

10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 14:20

Conheço do agravo de CRISTALWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333541/2023

13/04/2023 09:27

Protocolizada Petição 333541/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 227807/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227807/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 227807/2023

22/03/2023 12:58

Protocolizada Petição 227807/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 10:30

Conheço do agravo de CRISTALWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ