STJ - 0007549-14.2012.8.16.0004

17/11/2021 08:46

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/10/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2021 Petição Nº 754819/2021 - AgInt

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0754819 - AgInt no AREsp 1884185 - Publicação prevista para 20/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de RICIERI SCANDELARI, RODOLFO XAVIER JUNIOR, ROGÉRIO UMBERTO PEDRO BOM, ROSALINA DE SOUZA LICKS e ROSEMARY EHRHARDT BUSSMANN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00754819/2021 - AgInt no AREsp 1884185

29/09/2021 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000688-2021-AJC-1T)

29/09/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

27/09/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:32

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754819/2021 - AgInt no AREsp 1884185/PR

23/09/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para PARANÁ PREVIDÊNCIA apresentar resposta à petição n. 754819/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1840.

30/08/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780562/2021

30/08/2021 15:55

Protocolizada Petição 780562/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 754819/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754819/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 754819/2021

23/08/2021 17:01

Protocolizada Petição 754819/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

04/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:10

Não conhecido o recurso de RICIERI SCANDELARI, RODOLFO XAVIER JUNIOR, ROGÉRIO UMBERTO PEDRO BOM, ROSALINA DE SOUZA LICKS e ROSEMARY EHRHARDT BUSSMANN

08/07/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 09:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/05/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2021 00:00

Intimação