TJPR - 0018150-30.2004.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2ª Vara de Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

CPF *27.***.*74-45

RENATO CELESTE

CPF *49.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2022 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 01/12/2022 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2022 21:47

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 24/11/2022 13:57

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/11/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO CELESTE

  • 08/11/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 10:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/09/2022 17:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:42

    Processo Desarquivado

  • 16/11/2021 13:23

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO CELESTE

  • 10/11/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 06/11/2021 01:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2021 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2021 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/10/2021 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/10/2021 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/10/2021 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2021 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2021 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2021 12:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 14:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2021 02:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/08/2021 14:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/08/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO CELESTE

  • 06/08/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 10:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/07/2021 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 10:18

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 26/07/2021 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 10:18

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/07/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 16/07/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 14:25

    Juntada de CUSTAS

  • 15/06/2021 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/06/2021 13:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2021

  • 09/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO CELESTE

  • 15/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Processo:   0018150-30.2004.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$46.039,18 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   JOSE RAIMUNDO DA SILVA RENATO CELESTE   1.

    Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARANÁ, qualificado nos autos, em face de JOSE RAIMUNDO DA SILVA e RENATO CELESTE, também qualificado. À seq. 51.1, a exequente, com fulcro no art. 1°, inciso VI, da Lei Estadual n° 16.035/08, desistiu do prosseguimento do feito, pugnando pela extinção da execução. 2.

    Do exposto, nos termos do art. 1º, inciso VI, da Lei n° 16.035/2008 c/c art. 925, do CPC, homologo o pedido de desistência, sem renúncia aos respectivos créditos tributários.

    Custas pro rata, a cargo dos executados.

    Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 5°, da Lei Estadual n° 16.035/08.

    Levantem-se eventuais constrições.

    Havendo valores constritos, proceda-se ao desbloqueio respectivo, procedendo-se mediante alvará caso já transferidos à conta judicial, abatidas eventuais custas remanescentes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, cumpridas as portarias ordinatórias do Juízo e as disposições aplicáveis do CNCGJ, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Diligências necessárias.

    Londrina, data lançada eletronicamente.   (assinado digitalmente) Marcus Renato Nogueira Garcia Magistrado

  • 04/05/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 18:23

    Extinto o processo por desistência

  • 27/04/2021 17:22

    Alterado o assunto processual

  • 20/04/2021 13:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/04/2021 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2021 09:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 19:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 09:38

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2021 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 17:27

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 19/08/2020 17:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/08/2020 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 03/08/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2020 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/03/2020 13:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/03/2020 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 17:33

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2019 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 01:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/08/2019 12:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/08/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 18:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2018 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2018 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2018 13:19

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 16/10/2018 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2018 13:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 28/09/2018 15:27

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 28/09/2018 15:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/09/2018 17:43

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/10/2017 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2017 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2017 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2017 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2017 16:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2016 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO CELESTE

  • 18/03/2016 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2016 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2016 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2016 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/03/2016 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2016 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2016 16:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2016 16:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2004

Ultima Atualização
10/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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