STJ - 0009449-65.2017.8.16.0001

18/08/2023 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/08/2023 15:05

Transitado em Julgado em 15/08/2023

10/08/2023 19:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 768458/2023

10/08/2023 19:04

Protocolizada Petição 768458/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/08/2023

22/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 405921/2023 - EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405921 - EDcl no AgInt no AREsp 2074487 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de AMF URBANISMO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405921/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2074487/PR

07/06/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-3T)

02/06/2023 05:27

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2023 18:11

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 405921/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2074487/PR

01/06/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para ADRIANA FRAZAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 405921/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 980.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 405921/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 405921/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405921/2023

04/05/2023 12:14

Protocolizada Petição 405921/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

27/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 922061/2022 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922061 - AgInt no AREsp 2074487 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMF URBANISMO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922061/2022 - AgInt no AREsp 2074487/PR

23/03/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 922061/2022 - AgInt no AREsp 2074487/PR

10/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para ADRIANA FRAZAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 922061/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 958.

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 922061/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 922061/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 922061/2022

11/10/2022 14:42

Protocolizada Petição 922061/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

28/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 09:50

Conheço do agravo de AMF URBANISMO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 09:50

Conheço do agravo de ADRIANA FRAZAO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/04/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ