STJ - 0041682-84.2018.8.16.0000

19/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547833/2024

27/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 547833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546641/2024

27/06/2024 17:26

Protocolizada Petição 546641/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:00

Conheço do agravo de VALENTIN DARCIN para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2023 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1101971/2023

08/11/2023 13:00

Protocolizada Petição 1101971/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/10/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1961114 (2021/0264455-6)

02/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2023 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00416828420188160000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 202302557030.