21/10/2021 17:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/10/2021 02:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/10/2021 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/10/2021 09:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 15:33

PROCESSO SUSPENSO
05/10/2021 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 18:28

DEFERIDO O PEDIDO
04/10/2021 01:01

Conclusos para decisão
29/09/2021 00:23

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS MACIEL
28/09/2021 09:55

Recebidos os autos
28/09/2021 09:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2021 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/09/2021 17:12

Juntada de Certidão
18/09/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/09/2021 13:06

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
04/09/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 11:33

APENSADO AO PROCESSO 0005782-33.2021.8.16.0033
31/08/2021 12:55

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2021 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 07:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 07:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 18:00

OUTRAS DECISÕES
11/06/2021 16:15

Conclusos para decisão
09/06/2021 23:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/05/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41) 3033-4616 - E-mail: [email protected] Autos nº 0009904-31.2017.8.16.0033 DECISÃO 1.

O nobre curador especial (mov. 114.1), pautando-se na exceção prevista no parágrafo único do art. 341 do CPC, limitou-se a apresentar defesa por negativa geral" nos próprios autos, pugnando pela improcedência da execução, sem especificar os motivos ou apresentar qualquer outra fundamentação jurídica (mov. 194.1).

Essa negativa geral autorizada pelo invocado art. 341, parágrafo único, tem por fim impedir a presunção de veracidade das alegações de fato invocadas pelo autor, no processo de conhecimento e não encontra aplicação no processo executivo, onde a defesa é eventual e mitigada.

O título executivo goza, a princípio, dos requisitos de exigibilidade e certeza, portanto cabe ao curador apontar expressamente os vícios e teses de defesa existentes, conforme rol previsto pelo art. 917 do CPC. 2.

Em outras palavras: ao não se destinar a simplesmente impedir a confissão ficta dos fatos articulados, mas, muito além disso, ter como objeto a efetiva desconstituição do título executivo, a defesa por negativa geral, no cumprimento de sentença, não produz efeito prático nenhum, sendo indispensável a exposição de fatos e fundamentos jurídicos capazes de ensejar a redução ou extinção do crédito. 3.

Desse modo, aceitando o encargo que lhe foi outorgado, deve o curador especial analisar o título executivo e o procedimento até então realizado e apontar, se for o caso, algum vício passível de análise.

Do contrário, se verificar que não há qualquer ponto a ser impugnado, deve manifestar-se nesse sentido. Leia-se: não há obrigatoriedade na apresentação de defesa; se analisado o processo e o título o Dr.

Curador deverá manifestar-se no sentido de inexistir vício ou defesa a ser apontada.

Do contrário, encontrando tese de defesa, deverá indica-la fundamentadamente no articulado, observado que: a) se a tese de defesa puder ser analisada independente da produção de outras provas, deverá ser trazida aos próprios autos executivos, como exceção / objeção[1] de preexecutividade; b) agora, se ao contrário, a tese de defesa depender de instrução processual, o d.

Curador deverá fazê-la por meio de peça de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC), devendo para tanto observar as matérias passiveis de serem analisadas, as quais se encontram expostas ao art. 525, §1º do CPC. 4.

Dito isso, considerando que a destituição e nomeação de novo curador neste momento, somente obstaria o andamento do processo; em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas (art. 188 do CPC) e, em especial, visando a cooperação entre todos aqueles que atuam no processo ( art. 5º e º do CPC) concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o curador apresente defesa conforme determina o CPC, seja através de objeção ou exceção de pré-executividade ou impugnação ao cumprimento de sentença, ambos a serem apresentados nos próprios autos. 5.

Cumpra-se a Portaria 006/2020 deste Juízo, no que for pertinente. 6.

Intimações e diligências necessárias [1] A doutrina diferencia objeção de exceção no sentido de que as primeiras, dizem respeito às matérias de ordem públicas, que poderiam ser conhecidas de oficio pelo juiz; e as segundas, defesas que, conquanto não cognoscíveis de ofício, podem ser comprovadas prima facie, por documentos e provas já existentes nos autos.

A diferenciação, entretanto, tem peso mais doutrinário.

O que nos interessa aqui é que são defesas, trazidas dentro do próprio processo executivo e que não dependem de outras provas além daquelas já existentes nos autos. 4 Pinhais, 04 de maio de 2021. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito
05/05/2021 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 11:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
24/04/2021 09:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
12/02/2021 16:17

Conclusos para decisão
10/02/2021 23:55

Juntada de Petição de contestação
19/12/2020 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2020 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2020 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2020 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2020 15:40

Juntada de Certidão
30/11/2020 23:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/11/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2020 18:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 18:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 18:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2020 01:06

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS MACIEL
03/10/2020 01:05

DECORRIDO PRAZO DE POSSEIDON COMÉRCIO DE FERRAGENS E UTENS DOMÉSTICOS LTDA - EPP
03/10/2020 01:05

DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LIZ MACIEL
26/09/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2020 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2020 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2020 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2020 09:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/09/2020 11:24

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
11/08/2020 01:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 12:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 17:49

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
22/05/2020 09:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2020 12:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2020 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2020 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2020 16:01

Juntada de Certidão
20/03/2020 12:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2020 10:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2020 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2020 09:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/02/2020 16:06

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
12/02/2020 01:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/02/2020 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2020 00:49

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/01/2020 10:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/01/2020 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2020 17:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/12/2019 11:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2019 11:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2019 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2019 11:49

Juntada de Certidão
29/11/2019 00:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/11/2019 14:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2019 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2019 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2019 12:17

Juntada de COMPROVANTE
01/10/2019 13:46

Juntada de COMPROVANTE
19/09/2019 13:06

Juntada de COMPROVANTE
19/09/2019 12:59

Juntada de COMPROVANTE
19/09/2019 12:56

Juntada de COMPROVANTE
21/08/2019 15:50

Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO
21/08/2019 15:38

Juntada de COMPROVANTE
21/08/2019 15:26

Juntada de COMPROVANTE
21/08/2019 14:10

Juntada de COMPROVANTE
21/08/2019 14:10

Juntada de COMPROVANTE
15/08/2019 08:25

Juntada de Certidão
15/08/2019 08:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/08/2019 08:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/08/2019 08:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/08/2019 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/08/2019 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/08/2019 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2019 10:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2019 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2019 10:48

Juntada de Certidão
05/08/2019 10:41

Juntada de Certidão
05/08/2019 10:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/08/2019 10:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/08/2019 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2019 10:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2019 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2019 14:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/07/2019 00:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/07/2019 14:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2019 10:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/06/2019 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2019 11:23

Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
17/06/2019 12:26

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
14/06/2019 16:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
14/06/2019 16:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
14/06/2019 16:38

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
07/06/2019 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/05/2019 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2019 10:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2019 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
15/05/2019 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2019 17:29

Juntada de Certidão
14/05/2019 15:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2019 00:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
23/04/2019 13:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2019 00:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/04/2019 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2019 13:41

Juntada de Certidão
17/04/2019 14:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2019 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2019 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2019 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2019 09:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2019 01:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
25/01/2019 01:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
12/12/2018 13:44

PROCESSO SUSPENSO
12/12/2018 13:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/11/2018 14:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2018 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/11/2018 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2018 15:02

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
31/10/2018 01:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/10/2018 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2018 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2018 02:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
30/08/2018 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2018 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2018 00:17

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
07/08/2018 02:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
30/07/2018 10:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2018 09:54

PROCESSO SUSPENSO
27/07/2018 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2018 09:54

Juntada de Certidão
27/07/2018 02:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/05/2018 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/04/2018 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2018 18:28

PROCESSO SUSPENSO
23/04/2018 18:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2018 18:27

Juntada de Certidão
23/04/2018 17:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2018 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/03/2018 17:57

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
13/03/2018 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2018 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2018 10:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/02/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/02/2018 17:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2018 10:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2018 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2018 11:24

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/02/2018 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
27/01/2018 01:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/01/2018 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/12/2017 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2017 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2017 11:20

Juntada de Certidão
01/12/2017 18:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2017 09:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2017 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2017 09:15

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
18/11/2017 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/10/2017 08:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2017 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2017 11:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/10/2017 11:07

Juntada de COMPROVANTE
19/10/2017 16:45

Juntada de COMPROVANTE
19/10/2017 14:28

Juntada de COMPROVANTE
07/10/2017 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/09/2017 15:34

Juntada de Certidão
25/09/2017 15:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
25/09/2017 15:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
25/09/2017 15:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
23/09/2017 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/09/2017 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2017 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
15/09/2017 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2017 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2017 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2017 16:48

Juntada de Certidão
13/09/2017 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2017 10:47

CONCEDIDO O PEDIDO
11/09/2017 13:47

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/09/2017 12:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2017 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2017 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2017 16:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/08/2017 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2017 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2017 13:33

Recebidos os autos
24/08/2017 13:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/08/2017 10:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
23/08/2017 10:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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