TJPR - 0007752-41.2019.8.16.0194
1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 01:09
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
16/05/2025 01:07
DECORRIDO PRAZO DE ZACLIS IPONINA NAVARRO XAVIER
-
16/05/2025 01:06
DECORRIDO PRAZO DE RUI XAVIER
-
16/05/2025 01:06
DECORRIDO PRAZO DE ADRIANO FAVERO
-
15/05/2025 14:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/05/2025 16:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
12/05/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2025 18:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/04/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2025 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 10:43
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
08/04/2025 10:25
OUTRAS DECISÕES
-
28/01/2025 17:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/01/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
14/12/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE ZACLIS IPONINA NAVARRO XAVIER
-
14/12/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE RUI XAVIER
-
14/12/2024 00:39
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
05/12/2024 17:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/11/2024 15:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2024 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 10:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2024 16:02
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
30/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
29/10/2024 14:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2024 15:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2024 00:52
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
02/09/2024 18:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/09/2024 16:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2024 16:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2024 09:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2024 16:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2024 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2024 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 10:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/08/2024 10:06
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO
-
16/08/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2024 15:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2024 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2024 15:42
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
12/08/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2024 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2024 14:59
Juntada de AUTO DE ARREMATAÇÃO
-
24/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:00
Juntada de Petição de certidão
-
19/07/2024 09:58
Juntada de Petição de certidão
-
18/07/2024 13:52
Juntada de Petição de certidão
-
17/07/2024 13:52
Juntada de Petição de certidão
-
09/07/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE RUI XAVIER
-
09/07/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
09/07/2024 00:39
DECORRIDO PRAZO DE ZACLIS IPONINA NAVARRO XAVIER
-
02/07/2024 00:45
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
01/07/2024 23:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2024 22:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2024 15:31
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/06/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOAO LUIZ DE OLIVEIRA
-
24/06/2024 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2024 17:43
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 14:35
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2024 14:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2024 15:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2024 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2024 09:51
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2024 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2024 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2024 15:47
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2024 15:42
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2024 16:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2024 14:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2024 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:59
DEFERIDO O PEDIDO
-
07/03/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 16:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2024 16:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2024 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 01:52
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
10/01/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 17:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2023 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2023 00:22
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOAO LUIZ DE OLIVEIRA
-
01/12/2023 09:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2023 09:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 12:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:05
OUTRAS DECISÕES
-
13/11/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/11/2023 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/10/2023 00:24
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BORGES SOARES
-
06/10/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/10/2023 10:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/10/2023 12:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2023 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2023 17:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2023 17:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2023 12:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2023 12:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2023 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2023 11:58
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
02/09/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2023 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 13:38
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
27/07/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2023 20:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2023 20:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2023 14:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2023 14:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2023 14:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2023 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 17:41
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
23/05/2023 16:04
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
18/04/2023 14:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 14:27
EXPEDIÇÃO DE AUTO DE ARREMATAÇÃO
-
29/03/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:00
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
27/03/2023 12:10
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2023 11:31
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2023 10:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/03/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 10:25
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
24/03/2023 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE
-
24/03/2023 11:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2023 16:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2023 16:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2023 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2023 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
13/03/2023 16:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2023 09:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/03/2023 09:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2023 00:22
DECORRIDO PRAZO DE PERITO JOAO LUIZ DE OLIVEIRA
-
07/03/2023 14:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2023 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/02/2023 14:19
Juntada de Petição de certidão
-
22/02/2023 17:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2023 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2023 16:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2023 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 01:06
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 13:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2022 16:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2022 16:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/10/2022 08:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2022 23:14
Recebidos os autos
-
20/10/2022 23:14
Juntada de LAUDO
-
18/08/2022 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2022 08:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2022 09:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
12/08/2022 16:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2022 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2022 12:14
Recebidos os autos
-
30/07/2022 12:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/07/2022 13:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2022 12:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
27/07/2022 16:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2022 16:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2022 16:36
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
19/07/2022 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2022 12:11
Recebidos os autos
-
15/07/2022 12:11
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
14/07/2022 13:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 09:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
-
11/07/2022 13:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2022 15:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2022 00:27
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ADALBERTO SCHERER DOS SANTOS
-
19/06/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/06/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2022 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 08:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2022 15:40
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
02/06/2022 15:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2022 12:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2022 16:21
Recebidos os autos
-
20/05/2022 16:21
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/05/2022 16:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 08:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO
-
20/05/2022 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2022 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2022 08:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/05/2022 13:13
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
18/05/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2022 16:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2022 08:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 08:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/05/2022 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2022 15:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2022 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2022 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 17:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2022 17:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2022 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
25/01/2022 01:15
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ADALBERTO SCHERER DOS SANTOS
-
29/11/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2021 17:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2021 17:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 16:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 19:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 19:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 09:09
Recebidos os autos
-
03/05/2021 09:09
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007752-41.2019.8.16.0194 Processo: 0007752-41.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$24.510,05 Exequente(s): EDIFÍCIO ATLANTA Executado(s): CARLOS ADALBERTO SCHERER DOS SANTOS GISELE CORRÊA VARELLA DECISÃO 1- Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATLANTA em face de GISELE CORREA VARELLA e CARLOS ADALBERTO SCHERER DOS SANTOS.
O executado Carlos compareceu ao processo, no evento 100, para indicar bem imóvel para penhora, a fim de que não fosse realizado qualquer bloqueio online.
Na sequencia 124 houve substabelecimento sem reserva de poderes.
E na sequencia 125 o executado Carlos pugnou pela exclusão do polo passivo, da executada Gisele, tendo em vista que ambos se divorciaram e na partilha de bens ficou convencionado que o imóvel da presente demanda, ficaria exclusivamente com Carlos.
A parte exequente concordou com o pedido de exclusão no evento 126.
Pois bem. 2 – Considerando a concordância da parte exequente, bem como o fato de a executada ainda não ter sido pessoalmente citada, além da escritura do mov. 126.2, ACOLHO o pedido de exclusão quanto à executada GISELE CORREA VARELLA. À Secretaria para que proceda à exclusão da executada no Sistema Projudi e informe o distribuidor para anotação. 3 – Verifica-se que houve substabelecimento SEM RESERVA DE PODERES (mov. 124), mas ausente de notificação da parte outorgante.
A propósito, destaca o artigo 24, § 1º, do Código de Ética da OAB, o qual dispõe que o substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente: “Art. 24 – O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, é ato pessoal do advogado da causa. §1º - O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente” (Grifei). Longe de excessivo formalismo, trata-se de situação capaz de gerar distorção na representação processual da parte, assim como dos eventuais honorários advocatícios.
Nesse sentido, cita-se, a exemplo: “(...) O substabelecimento sem reserva de poderes, por si só, importa renúncia ao mandato judicial, sendo desnecessária manifestação expressa do substabelecente no sentido de que deixará de representar o outorgante. - O advogado constituído pelo paciente substabeleceu sem reserva de poderes e, posteriormente, o substabelecido renunciou ao mandato.
Devidamente intimado, o paciente não constituiu novo patrono.
Mesmo assim, a apelação foi julgada sem a prévia nomeação de defensor dativo, o que enseja a nulidade do processo a partir do ponto em que o paciente ficou sem advogado nos autos. - Habeas corpus não conhecido.
Ordem concedida de ofício para anular o processo a partir da renúncia do substabelecido, inclusive o julgamento da apelação, e, em consequência, restabelecer a liberdade do paciente, o qual foi preso em razão do trânsito em julgado da condenação. (STJ - HC: 326861 SP 2015/0138696-4, Relator: Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), Data de Julgamento: 24/11/2015, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/12/2015)”. “CIVIL.
PROCESSO CIVIL.
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PEDIDO EM CONTRARRAZÕES.
NÃO CABIMENTO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES.
PRÉVIO E INEQUÍVOCO CONHECIMENTO DO CLIENTE.
NÃO VERIFICADO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ADEQUAÇÃO.
REDUÇÃO. 1.
Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de arbitramento de honorários advocatícios em favor de advogado substabelecido. 2.
Inviável a apreciação de requerimento formulado em contrarrazões, tendo em vista a inadequação da via eleita.
Precedentes. 3.
Nos termos do art. 24, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, para o substabelecimento do mandato, sem reserva de poderes, impõe-se o prévio e inequívoco conhecimento pelos clientes. 4.
In casu, o substabelecimento do mandato ao autor/apelante ocorreu sem prévia comunicação e anuência dos outorgantes.
Ante a ausência de relação jurídica entre as partes, não há se falar em responsabilidade dos outorgantes pelos serviços profissionais prestados pelo advogado substabelecido. 5.
Não há enriquecimento ilícito dos apelados, pois estes honraram com suas obrigações tendo efetuado o pagamento da verba honorária pactuada. (TJ-DF 00074562020148070008 DF 0007456-20.2014.8.07.0008, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 07/08/2019, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 12/08/2019.
Pág.: Sem Página Cadastrada)”. 4 – Assim, INTIME-SE pessoalmente o patrono substabelecido (mov. 124), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte documento hábil, denotando a ciência da parte outorgante, quanto ao substabelecimento sem reserva de poderes praticado.
Faculta-se, ademais, a prática do mesmo ato, desde que observada a previsão do §1º, do art. 24, do Código de Ética da OAB, ou, eventual revogação de poderes concedidos na procuração originária, e juntada de novo mandato. 5 – Em relação ao imóvel indicado para penhora no evento 100, INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 15 dias.
Em caso de concordância, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 829, §1° do CPC.
Após intime-se o executado, nos termos do art. 841, do CPC. 6 - Em seguida, retornem conclusos.
Intimações e diligências necessárias pela Secretaria quanto à extinção sem resolução de mérito para a parte executada, acima motivado.
De Curitiba, data do sistema. DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA Juiz de Direito Substituto Designado conforme Ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça -
30/04/2021 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 12:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/04/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 11:29
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
23/04/2021 13:17
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
09/04/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
11/11/2020 12:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/11/2020 15:02
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
09/10/2020 15:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/07/2020 15:11
Juntada de COMPROVANTE
-
02/07/2020 15:10
Juntada de COMPROVANTE
-
25/06/2020 14:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/06/2020 00:03
DECORRIDO PRAZO DE GISELE CORRÊA VARELLA
-
11/06/2020 00:03
DECORRIDO PRAZO DE GISELE CORRÊA VARELLA
-
11/06/2020 00:03
DECORRIDO PRAZO DE GISELE CORRÊA VARELLA
-
09/06/2020 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2020 15:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2020 14:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2020 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 15:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2020 19:22
Juntada de COMPROVANTE
-
19/05/2020 19:21
Juntada de COMPROVANTE
-
19/05/2020 19:21
Juntada de COMPROVANTE
-
19/05/2020 19:19
Juntada de COMPROVANTE
-
19/05/2020 19:18
Juntada de COMPROVANTE
-
19/05/2020 19:17
Juntada de COMPROVANTE
-
08/05/2020 09:29
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
04/05/2020 10:25
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 13:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/04/2020 10:06
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 20:00
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 19:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:41
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:38
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:35
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:32
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:29
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:19
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/03/2020 19:16
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
20/03/2020 13:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2020 12:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2020 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 12:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 12:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/03/2020 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2020 17:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2020 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2020 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2020 10:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2020 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/02/2020 13:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2020 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2020 13:12
EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
-
18/02/2020 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2020 09:10
EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
11/02/2020 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2020 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2020 14:48
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
10/02/2020 14:37
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
07/02/2020 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2020 16:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2020 16:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2020 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2020 14:13
EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM
-
06/02/2020 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2020 14:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/02/2020 14:12
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
06/02/2020 14:11
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
-
06/02/2020 14:10
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL
-
06/02/2020 14:10
EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI
-
06/02/2020 12:53
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
06/02/2020 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2020 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 09:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2020 09:17
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/01/2020 15:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2020 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/01/2020 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/01/2020 10:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/01/2020 10:27
Juntada de COMPROVANTE
-
07/01/2020 10:27
Juntada de COMPROVANTE
-
26/12/2019 12:12
MANDADO DEVOLVIDO
-
26/12/2019 12:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/12/2019 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2019 13:00
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
11/12/2019 13:00
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
11/12/2019 09:46
Expedição de Mandado
-
11/12/2019 09:44
Expedição de Mandado
-
11/12/2019 08:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2019 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2019 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2019 09:38
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/11/2019 10:26
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
15/11/2019 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2019 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/11/2019 00:26
DECORRIDO PRAZO DE GISELE CORRÊA VARELLA
-
02/11/2019 00:25
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ADALBERTO SCHERER DOS SANTOS
-
29/10/2019 15:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2019 15:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2019 13:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/10/2019 13:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/10/2019 11:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2019 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/10/2019 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2019 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2019 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 10:16
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
19/09/2019 13:43
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
09/09/2019 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2019 13:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2019 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2019 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 12:22
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
28/08/2019 12:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2019 12:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 11:07
Recebidos os autos
-
12/08/2019 11:07
Distribuído por sorteio
-
09/08/2019 09:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/08/2019 09:54
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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