TJPR - 0000430-79.2016.8.16.0127
1ª instância - Paraiso do Norte - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2023 12:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/01/2023 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2022 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2022 14:01
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022
-
06/10/2022 14:01
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022
-
06/10/2022 14:01
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022
-
05/09/2022 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2022 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2022 10:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/09/2022 09:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2022 09:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2022 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2022 09:22
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
01/09/2022 18:00
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
01/09/2022 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/08/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2022 15:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2022 12:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/08/2022 12:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2022 12:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/08/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 10:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2021 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2021 10:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 10:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2021 13:51
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/07/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
26/07/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
26/07/2021 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 18:44
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
23/07/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 15:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 15:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 11:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/07/2021 11:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 11:09
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/05/2021 18:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 09:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2021 09:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 10:43
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/05/2021 09:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/05/2021 09:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/05/2021 09:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 09:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARAÍSO DO NORTE COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARAÍSO DO NORTE - PROJUDI RUA ALEMANHA, 199 - RESIDENCIAL AMÉRICA DO SUL - Paraíso do Norte/PR - CEP: 87.780-000 - Fone: (44) 3431-1172 Autos nº. 0000430-79.2016.8.16.0127 Processo: 0000430-79.2016.8.16.0127 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$20.200,00 Autor(s): José Ramos da Silva Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a concordância da parte autora (mov. 130.1), homologo, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados no mov. 127.2.
Requisição de Pequeno Valor – Honorários: Considerando que a diferença do débito principal e dos honorários advocatícios de sucumbência se inserem no conceito de “pequeno valor” (art. 17, § 1º, da Lei 10.259/2001) o pagamento será realizado por REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV.
Outrossim, tendo em vista que os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez, fundadas na responsabilidade civil, em virtude de sentença transitada em julgado, consoante art. 100, §1º, da Constituição da República, os valores deverão ser PAGOS COM PREFERÊNCIA sobre todos os demais débitos.
Expeça-se, pois, os respectivos OFÍCIOS REQUISITÓRIOS ao d.d.
Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Antes do encaminhamento, intimem-se as partes.
Diligências necessárias.
Paraíso do Norte, nesta data. Patricia Reinert Lang Juíza Substituta -
05/05/2021 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2021 16:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2021 16:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 16:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 13:49
Juntada de CUSTAS
-
05/05/2021 13:49
Recebidos os autos
-
05/05/2021 13:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 12:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/05/2021 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 11:50
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
04/05/2021 11:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 15:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2021 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
20/03/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2021 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2021 14:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2021 09:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2021 08:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2020 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2020 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 13:26
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 13:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/11/2020 14:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2020 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2020 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2020 09:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2020 16:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/09/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2020 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2020 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 15:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
25/08/2020 12:23
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 12:23
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 23:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/08/2020 00:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2020 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2020 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/06/2020 14:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2020 14:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2020 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2020 14:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2020 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/05/2020 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2020 13:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2020 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2020 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2020 18:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2020 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2020 14:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/01/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/01/2020 12:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2020 17:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/01/2020 13:57
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 08:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2019 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2019 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2019 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2019 15:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/11/2019 15:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/11/2019 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2019 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2019 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 14:56
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 14:56
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 14:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
20/11/2019 14:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2019 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2019 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2019 13:16
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2019
-
19/11/2019 13:16
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2019
-
19/11/2019 13:16
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2019
-
19/11/2019 13:16
Recebidos os autos
-
10/07/2017 14:22
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2017 14:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4
-
10/07/2017 13:28
Juntada de Certidão
-
10/07/2017 11:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2017 13:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2017 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2017 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2017 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2017 13:19
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
06/06/2017 13:19
Juntada de Certidão
-
28/05/2017 17:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2017 13:44
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
09/05/2017 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
14/04/2017 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/04/2017 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2017 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2017 11:43
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
29/03/2017 12:20
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/03/2017 12:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2017 14:24
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
15/03/2017 09:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2017 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2017 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2017 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2017 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2016 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/07/2016 18:04
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2016 15:22
Juntada de Certidão
-
21/07/2016 17:28
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
15/06/2016 18:13
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
10/06/2016 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2016 17:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2016 16:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/06/2016 11:19
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
01/06/2016 11:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2016 14:04
Expedição de Mandado
-
30/05/2016 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2016 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2016 14:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
25/05/2016 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2016 12:15
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
19/05/2016 12:14
Juntada de Certidão
-
18/05/2016 14:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/05/2016 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2016 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2016 13:52
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2016 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2016 12:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
25/02/2016 17:23
Despacho
-
24/02/2016 16:38
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/02/2016 16:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2016 15:55
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/02/2016 15:55
Recebidos os autos
-
24/02/2016 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2016 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2016 15:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/02/2016 15:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2016
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014215-04.2017.8.16.0021
Vanessa Rocha Guimaraes Vieira
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Moacir Ferrari
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 16/12/2019 09:00
Processo nº 0003041-14.2021.8.16.0035
Celio Vieira
Ana Custodio
Advogado: Victor Hugo Goes Franco
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 04/07/2025 12:54
Processo nº 0001654-27.2021.8.16.0014
Ministerio Publico do Estado do Parana
Aziz Aparecido Salles
Advogado: Luiz Nicola dos Reis
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 18/01/2021 13:36
Processo nº 0021311-52.2021.8.16.0014
Ministerio Publico do Estado do Parana
Marildo Moises Borba
Advogado: Joede Henrique de Assis
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 29/04/2021 15:36
Processo nº 0000706-93.2014.8.16.0123
Procuradoria da Fazenda Nacional (Pgfn)
Agencia 2000 LTDA ME
Advogado: Governo do Parana - Secretaria de Estado...
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 08/04/2014 14:20