STJ - 0003739-44.2020.8.16.0103

20/04/2022 01:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2022 01:56

Transitado em Julgado em 12/04/2022

29/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225954/2022

29/03/2022 19:16

Protocolizada Petição 225954/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

25/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 68328/2022 - AgRg

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0068328 - AgRg no AREsp 2030470 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/03/2022 15:07

Não conhecido o recurso de ALBERTO LIMA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 68328/2022 - AgRg no AREsp 2030470

25/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2022 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 122311/2022

25/02/2022 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 20:19

Protocolizada Petição 122311/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

17/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

10/02/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69057/2022

10/02/2022 18:35

Protocolizada Petição 69057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 68328/2022

10/02/2022 17:28

Protocolizada Petição 68328/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2022

10/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ALBERTO LIMA DA SILVA

10/01/2022 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ