TJPR - 0000790-74.2021.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MOREIRA DE JESUS

CPF *03.***.*33-00

MARIA APARECIDA DE JESUS

CPF *39.***.*23-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALPIDIO MOMBELLI

CPF *49.***.*71-04

MARIA CLAUDETE MOMBELLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ:

EVENTUAIS INTERESSADOS, REUS AUSENTES, INCERTOS E DECONHECIDOS

MUNICIPIO DE MATELANDIA/PR

CNPJ:

IRMA TATIANE MOMBELLI

CPF *54.***.*69-52

AMABILE DANIELA MOMBELLI DATTEIN

CPF *41.***.*39-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2025 19:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/06/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2025 15:24

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/06/2025 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 19:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2025 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 15:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/06/2025 15:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/06/2025 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/06/2025 15:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/06/2025 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2025 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2025 11:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/05/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 16:06

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2025 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 11:00

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/05/2025 17:41

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2025 09:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2025 13:06

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2025 12:58

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2025 12:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/05/2025 12:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/05/2025 14:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2025 14:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2025 18:37

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/04/2025 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:16

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 24/03/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2025 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2025 09:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/02/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2025 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ALPIDIO MOMBELLI REPRESENTADO(A) POR FÁTIMA CAMILA MOMBELLI, AMABILE DANIELA MOMBELLI DATTEIN, IRMA TATIANE MOMBELLI

  • 29/01/2025 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 14:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/01/2025 17:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/01/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:37

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:11

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2025 14:09

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2025 14:07

    Expedição de Mandado

  • 21/01/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2025 18:33

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/01/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2025 14:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/01/2025 14:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/01/2025 14:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/01/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 12/12/2024 17:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/12/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2024 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2024 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 13:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/11/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/11/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/11/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/11/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/11/2024 12:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/10/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DECONHECIDOS

  • 09/10/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2024 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 18:11

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/09/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2024 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2024 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARI CLAUDETE HOFFMANN

  • 18/07/2024 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2024 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2024 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2024 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2024 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2024 16:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/06/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2024 08:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2024 08:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2024 08:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/06/2024 16:24

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 06/06/2024 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DECONHECIDOS

  • 13/05/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/05/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2024 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2024 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 16:58

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/04/2024 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2024 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 14:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 14:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2024 15:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/03/2024 15:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/03/2024 15:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/03/2024 15:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2024 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 16:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/02/2024 12:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/01/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2023 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 17:55

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/11/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 27/10/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MILTON YEU DA SILVA

  • 26/10/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DECONHECIDOS

  • 23/10/2023 17:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 23/10/2023 17:33

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 23/10/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 23/10/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 23/10/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 16/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2023 17:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/10/2023 17:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/10/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2023 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2023 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 17:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/09/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 16:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/09/2023 16:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/09/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2023 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 28/08/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 28/08/2023 13:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 28/08/2023 13:11

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 28/08/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 28/08/2023 12:36

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 25/08/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/08/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 15:15

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 16:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/04/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 15:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2023 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 08:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2022 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/10/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 19:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 18:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 10:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/08/2022 12:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 19/07/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 18:30

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE IRMA TATIANE MOMBELLI

  • 30/06/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 17:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/06/2022 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/05/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/04/2022 14:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 25/04/2022 12:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/04/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2022 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 19/04/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 14/04/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 12/04/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 13:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/04/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/03/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 19:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 19:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/02/2022 19:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/02/2022 19:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/02/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2022 09:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 12/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2022 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 14:21

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 03/02/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/02/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/02/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2022 15:00

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/01/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 13:37

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 21/10/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 20:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2021 21:02

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 13/08/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 18:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 18:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/07/2021 18:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2021 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2021 09:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/07/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 20:54

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 11/06/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 18:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/05/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 20:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000790-74.2021.8.16.0115   Processo:   0000790-74.2021.8.16.0115 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$20.000,00 Autor(s):   JOSÉ MOREIRA DE JESUS MARIA APARECIDA DE JESUS Réu(s):   Espólio de Alpidio Mombelli MARIA CLAUDETE MOMBELLI

    Vistos. 1.

    Denoto que se conferiu caráter de urgência à conclusão dos autos, contudo, não verifico motivo aparente para essa classificação.

    Tal atitude, ainda que indiretamente, frauda a marcha processual de centenas de outros processos que efetivamente necessitam de prioridade na tramitação.

    Nesta esteira, sugere-se a maior cautela ao solicitar urgência no trâmite deste feito, sob pena de devolução da conclusão, além das sanções processuais cabíveis. 1.1.

    Não obstante, tratando-se de autos conclusos para despacho inicial, desde já, passo a análise nos termos que seguem. 2.

    O Art. 654, do Código Civil dispõe que “Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante”. 2.1.

    Ao que tudo indica, contudo, trata-se a autora Maria de pessoa não alfabetizada, o que atrai, por analogia, a aplicação do preceptivo insculpido no Art. 595, daquele mesmo diploma legal[[1]]. 2.2.

    Assim, promova a parte autora a emenda da inicial, trazendo aos autos instrumento procuratório a fim de regularizar sua representação.

    Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC/15). 2.2.1.

    No mesmo sentido, deverá a parte promover a juntada de nova declaração de hipossuficiência (seq. 1.22), nos termos retro determinados. 3.

    No prazo do item anterior, deverá a parte autora trazer aos autos certidões do distribuidor cível desta Comarca, comprovando não haverem sido ajuizadas ações possessórias, petitórias ou reivindicatórias referentes ao imóvel usucapiendo nos últimos vinte anos, bem como planta e memorial descritivo atualizados,  com indicação do número da carteira profissional (CREA), contendo: i) localização exata; ii) confrontações; iii) medidas perimetrais; iv) área; v) benfeitorias existentes. 3.1.

    Observe-se que se a parte autora for utilizar tempo de antecessor na posse, deverá juntar certidão respectiva em nome do respectivo antecessor na posse. 4.

    Também no prazo do item “2.2”, deverá a parte autora especificar o endereço para citação da parte requerida. 4.1.

    Desde já, saliente-se que somente após esgotados todos os meios para a localização de endereço da parte requerida é que se legitima a citação por edital. 4.1.1.

    Importante salientar desde logo que “A requisição judicial, apenas se justifica desde que haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio da via extrajudicial e, bem assim, a demonstração inequívoca de que a exequente envidou esforços para tanto, o que se não deu na espécie, ou, pelo menos, não foi demonstrado”. (TJPR - 17ª C.Cível - AI 407736-1 - Foz do Iguaçu - Rel.: Fernando Vidal de Oliveira - Unânime - J. 08.08.2007) 4.2.

    Nesta esteira, estando a parte requerida em local incerto e não sabido, pelo princípio da inércia, cabe à parte requerente diligenciar junto aos órgãos públicos e privados, a fim de localizar o endereço daquela. 4.3.

    A localização do endereço da parte requerida é ônus da parte autora, não podendo o juízo substituí-lo, sob pena de ocorrer o desequilíbrio entre as partes.

    Para o deferimento de expedição de ofício à Receita Federal, ou a qualquer outro órgão, com o objetivo de localização do endereço do réu, mister que o autor esgote todos os meios que tem à sua disposição. (TJPR - 18ª C.Cível - AI 305550-1 - Curitiba - J. 07.07.2006) 4.4.

    Não se está a negar a possibilidade de requisição de informações pelo Juízo.

    Ciente ainda o Juízo de que a prestação célere da jurisdição é interesse de todos.

    Contudo, a prestação célere não pode se sobrepor a prestação Justa da atividade jurisdicional.

    Nesta trilha, sendo a localização da parte requerida ônus da parte autora, até que se comprove a impossibilidade ou hipossuficiência do requerente em obter tais informações, o que não ocorreu no caso, o deferimento do pedido de expedição de ofícios se resumiria em verdadeiro desiquilíbrio processual. 5.

    Cumprido o determinado nos itens anteriores, venham conclusos para decisão inicial. 6.

    Do contrário, conclusos para sentença de extinção. 7.

    Intimações e diligências necessárias.   Matelândia, datado digitalmente.

    Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito   [1] Art. 595.

    No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.

  • 06/04/2021 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 17:30

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 05/04/2021 16:14

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/03/2021 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 12:58

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 12:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/03/2021 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 12:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2021 21:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/03/2021 21:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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