STJ - 0001281-32.2021.8.16.0196

07/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/01/2024 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2862/2024

08/01/2024 18:15

Protocolizada Petição 2862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 18:19

Expedição de Ofício nº 137644/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 17:50

Conhecido o recurso de MAICON INACIO DE FRANCA e provido

22/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/11/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141835/2023

22/11/2023 17:39

Protocolizada Petição 1141835/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023

21/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/11/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ