21/02/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:04

Recebidos os autos
15/02/2024 15:04

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/02/2024 19:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/02/2024 19:03

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA
02/02/2024 12:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2024 12:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/12/2023 21:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/12/2023 00:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S. A.
30/11/2023 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
24/10/2023 13:36

Recebidos os autos
24/10/2023 13:36

Juntada de CUSTAS
24/10/2023 13:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2023 12:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2023 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/10/2023 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2023 16:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2023
10/10/2023 16:09

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
21/07/2023 13:55

Recebidos os autos
21/07/2023 13:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2023
21/07/2023 13:55

Baixa Definitiva
21/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:47

DECORRIDO PRAZO DE JUAREZ COSMOS DOS SANTOS
13/07/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S. A.
12/07/2023 00:18

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
20/06/2023 08:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/06/2023 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2023 23:06

Juntada de ACÓRDÃO
17/06/2023 00:17

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
11/05/2023 08:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2023 21:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 21:14

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2023 00:00 ATÉ 16/06/2023 23:59
10/05/2023 18:47

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2023 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2023 13:07

Conclusos para despacho INICIAL
12/04/2023 13:07

Recebidos os autos
12/04/2023 13:07

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
12/04/2023 13:07

Distribuído por sorteio
12/04/2023 12:54

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
12/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:34

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
11/04/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2023 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2022 09:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/11/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S. A.
11/11/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
17/10/2022 12:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2022 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2022 18:07

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/09/2022 17:37

Conclusos para decisão
30/07/2022 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/07/2022 09:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/03/2022 12:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/02/2022 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/02/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
02/02/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2022 12:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2022 08:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/01/2022 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 16:56

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
08/09/2021 10:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 15:37

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
28/07/2021 18:24

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 12:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 10:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
06/07/2021 12:45

Juntada de INFORMAÇÃO
06/07/2021 12:03

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/07/2021 11:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/07/2021 09:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/07/2021 22:39

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 17:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2021 17:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2021 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2021 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 17:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/05/2021 00:00

Intimação

DECISÃO INICIAL 1.

Vislumbra-se, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação, tendo em vista que as partes são legítimas e há interesse no provimento judicial pretendido.

Assim, e preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC/2015, recebo a inicial. 2.

Paute-se audiência de conciliação. 3.

Após, cite-se a parte ré, consignando-se no instrumento de citação que: a) o comparecimento à audiência é obrigatório, salvo se a parte autora houver declinado na inicial que não tem interesse em sua realização, caso em que a parte ré deverá comunicar seu desinteresse na audiência mediante petição protocolada dez dias úteis antes da data designada para o ato, caso em que o prazo para contestar terá início na data do protocolo da petição; b) a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de multa de até 2% (dois por cento) do proveito econômico pretendido ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de quinze dias úteis, contados da data de realização da audiência (ainda que ausente uma das partes) ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (no caso de dispensa mútua da audiência); d) a ausência de contestação implicará revelia, caso em que os fatos alegados na inicial serão presumidos como verdadeiros; e) a informação de que o réu deverá comparecer à audiência acompanhado de seu advogado e que poderá constituir representante para substituí-lo, por meio de procuração com poderes específicos para transigir. 3.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora a, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 4.

Decorrido o prazo de manifestação mencionado no item anterior, deverão as partes ser intimadas a, no prazo comum de cinco dias úteis, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 5.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado da lide. 6.

Sem prejuízo, considerando que não há nos autos elementos a evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual (CPC, art. 99, § 2º), concedo tal benefício à parte autora.

Anote-se. 7.

Diligências e intimações necessárias. Sandra Lustosa Franco Juíza de Direito Substituta
03/05/2021 12:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2021 12:36

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2021 12:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 12:18

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
03/05/2021 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 18:18

DEFERIDO O PEDIDO
28/04/2021 14:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/04/2021 13:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/04/2021 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2021 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 19:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/04/2021 12:39

Juntada de Certidão
13/04/2021 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 12:38

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
12/04/2021 19:14

Recebidos os autos
12/04/2021 19:14

Distribuído por sorteio
12/04/2021 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2021 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2021 21:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/04/2021 21:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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