STJ - 0001184-21.2010.8.16.0001

28/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 26/06/2023

16/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 268261/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268261 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA MONIKE FERNANDES DA CUNHA e MURILLO MAGNOM FERNANDES DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00268261/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605/PR

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:16

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268261/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605/PR

28/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 268261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 851.

19/04/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357748/2023

19/04/2023 17:55

Protocolizada Petição 357748/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 268261/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 268261/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 268261/2023

30/03/2023 17:31

Protocolizada Petição 268261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

14/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 954914/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:40

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIA MONIKE FERNANDES DA CUNHA e MURILLO MAGNOM FERNANDES DA CUNHA

10/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0954914 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605 - Publicação prevista para 14/03/2023

22/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 954914/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

09/11/2022 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1040006/2022

09/11/2022 17:21

Protocolizada Petição 1040006/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/10/2022 Petição Nº 954914/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 954914/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/10/2022 15:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/10/2022 08:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 954914/2022

19/10/2022 08:50

Protocolizada Petição 954914/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2022

28/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 459415/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0459415 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIA MONIKE FERNANDES DA CUNHA e MURILLO MAGNOM FERNANDES DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00459415/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605/PR

13/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 459415/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923605/PR

09/06/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 459415/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 459415/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2022 Petição Nº 459415/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 459415/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 459415/2022

31/05/2022 16:40

Protocolizada Petição 459415/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022

25/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 934022/2021 - AgInt nos EDcl no

24/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0934022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1923605 - Publicação prevista para 25/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA MONIKE FERNANDES DA CUNHA e MURILLO MAGNOM FERNANDES DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00934022/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1923605/PR

04/05/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:56

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 934022/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1923605/PR

24/11/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/11/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

17/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 934022/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767.

17/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 934022/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767.

20/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 934022/2021 -

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 934022/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

18/10/2021 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 934022/2021

18/10/2021 18:49

Protocolizada Petição 934022/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

27/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021 Petição Nº 739775/2021 - EDcl

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0739775 - EDcl no AREsp 1923605 - Publicação prevista para 27/09/2021

24/09/2021 17:50

Embargos de Declaração de CLAUDIA MONIKE FERNANDES DA CUNHA e MURILLO MAGNOM FERNANDES DA CUNHA Não-acolhidos

30/08/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 739774/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 744.

27/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 739774/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 744.

27/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 739775/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.

27/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 739775/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 746.

19/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 739774/2021 -

19/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 739775/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739775/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739774/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739775/2021

18/08/2021 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739774/2021

18/08/2021 16:01

Protocolizada Petição 739775/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2021

18/08/2021 16:01

Protocolizada Petição 739774/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2021

13/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 18:10

Conheço do agravo de CLAUDIA MONIKE FERNANDES DA CUNHA e MURILLO MAGNOM FERNANDES DA CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2021 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ