STJ - 0002195-55.2018.8.16.0179

04/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024

15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687583/2024

15/08/2024 15:46

Protocolizada Petição 687583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 18:00

Conheço do agravo de DERMO ERVAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/11/2021 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1047666/2021

16/11/2021 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 19:08

Protocolizada Petição 1047666/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

10/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/11/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/10/2021 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/07/2021 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ