STJ - 0007611-53.2017.8.16.0174

01/12/2022 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/12/2022 15:29

Transitado em Julgado em 30/11/2022

15/11/2022 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055515/2022

15/11/2022 19:53

Protocolizada Petição 1055515/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2022

11/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 539447/2022 - AgRg

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539447 - AgRg no AREsp 2118307 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 13:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:04

Conhecido o recurso de HEBER MOISES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 539447/2022 - AgRg no AREsp 2118307

30/09/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

30/09/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874846/2022

30/09/2022 13:02

Protocolizada Petição 874846/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2022

29/09/2022 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873502/2022

29/09/2022 22:10

Protocolizada Petição 873502/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 28/09/2022 Petição Nº 539447/2022 -

28/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 539447/2022 - AgRg

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539447 - AgRg no AREsp 2118307 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2022/00539447 - AgRg no AREsp 2118307

13/09/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

13/09/2022 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804137/2022

13/09/2022 08:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2022 08:47

Protocolizada Petição 804137/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022

31/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 16:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

31/08/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 539447/2022

23/06/2022 10:28

Protocolizada Petição 539447/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2022

21/06/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532854/2022

21/06/2022 19:35

Protocolizada Petição 532854/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

20/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 14:50

Não conhecido o recurso de HEBER MOISES DA SILVA

20/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424938/2022

20/05/2022 12:45

Protocolizada Petição 424938/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201287261. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2022 15:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/05/2022 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ