STJ - 0011950-53.2021.8.16.0000

09/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 896485/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896485 - AgInt no AREsp 2114250 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO ESTEVES MELO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MELO DE OLIVEIRA e UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00896485/2022 - AgInt no AREsp 2114250/PR

14/11/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001047-2022-AJC-2T)

14/11/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001043-2022-AJC-2T)

14/11/2022 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 001040-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:20

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896485/2022 - AgInt no AREsp 2114250/PR

28/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/10/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987910/2022

27/10/2022 19:15

Protocolizada Petição 987910/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

14/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 942298/2022

14/10/2022 09:46

Protocolizada Petição 942298/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896485/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896485/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 896485/2022

05/10/2022 12:14

Protocolizada Petição 896485/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 19:00

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO MELO DE OLIVEIRA, HUMBERTO ESTEVES MELO DE OLIVEIRA e UMBELINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/07/2022 15:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/07/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/05/2022 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 430983/2022

23/05/2022 15:41

Protocolizada Petição 430983/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201193295. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 15:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/04/2022 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ