TJPR - 0000751-28.2021.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE JOSE PALMOCENA

CPF *66.***.*16-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2024 23:19

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2024 15:14

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 09/04/2024 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2024 15:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2024 15:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2024 14:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2024 16:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 15:51

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/02/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/02/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/02/2023 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2023 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2023 17:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 19:08

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 13:34

    Juntada de CUSTAS

  • 29/08/2022 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 29/07/2022 16:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 16:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/07/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 13:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2022 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/07/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 20:27

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 28/07/2022 16:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/12/2021

  • 28/07/2022 16:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 28/07/2022 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 29/01/2022 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/12/2021 21:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/12/2021 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ JOSE PALMOCÊNA

  • 08/12/2021 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/12/2021 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 18:28

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 18:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:40

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2021 17:40

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 13:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 13:07

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/11/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 15:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/10/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 15:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/10/2021 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/10/2021 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 17:56

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 25/10/2021 16:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/06/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 13:59

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/06/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 08:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 22:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/06/2021 19:18

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/06/2021 19:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 13:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 17:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL

  • 10/05/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 14:30

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000751-28.2021.8.16.0196 Processo:   0000751-28.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   21/02/2021 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s):   SANTINA FELIZ SUBTIL PALMOCENA Réu(s):   ANDRÉ JOSE PALMOCÊNA Em resposta à acusação (por intermédio de Advogado nomeado), André José Palmocêna consignou que “as provas necessárias à absolvição... serão colhidas quando da instrução processual” (mov. 78).

    Assim, ausente hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), inclua-se em pauta e adotem-se as necessárias diligências.

    Curitiba, 04 de maio de 2021.   Letícia Lustosa, Juíza de Direito  

  • 05/05/2021 17:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 14:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 14:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/05/2021 22:53

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000751-28.2021.8.16.0196 Processo:   0000751-28.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   21/02/2021 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s):   SANTINA FELIZ SUBTIL PALMOCENA Réu(s):   ANDRÉ JOSE PALMOCÊNA I – Houve depoimento complementar de Herick Bruno (mov. 68).

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    II – Com fulcro no art. 396-A, § 2º, do CPP, nomeio Defensor Dr.

    Luiz Antonio Lopes (OAB/PR 62.138).

    Intime-se o Advogado para que, caso aceite o encargo, apresente resposta à acusação.

    Curitiba, 03 de maio de 2021.   Letícia Lustosa, Juíza de Direito        

  • 03/05/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:49

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 03/05/2021 12:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 12:31

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 12:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 12:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 11:27

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 01/04/2021 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 10:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2021 18:02

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 17:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 11:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/03/2021 09:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/03/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 13:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 11/03/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 11/03/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 13:15

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2021 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/03/2021 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 13:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/03/2021 13:06

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 11/03/2021 12:19

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/02/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:57

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 24/02/2021 16:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 24/02/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/02/2021 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 17:00

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/02/2021 15:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2021 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2021 15:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 23/02/2021 14:06

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 14:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 23/02/2021 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 20:09

    Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 22/02/2021 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 17:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 22/02/2021 16:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 16:42

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 22/02/2021 15:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 15:22

    CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

  • 22/02/2021 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 10:46

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 10:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/02/2021 19:49

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 21/02/2021 19:49

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/02/2021 15:11

    Recebidos os autos

  • 21/02/2021 15:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2021 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2021 12:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/02/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 21/02/2021 12:31

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2021 12:29

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 21/02/2021 09:43

    Recebidos os autos

  • 21/02/2021 09:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2021 09:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/02/2021 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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OUTROS • Arquivo

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