TJPR - 0039363-24.2010.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 13ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ: 81.262.610/0001-65

OSCAR SILVERIO DE SOUZA

CPF *56.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO MACHADO

CPF *27.***.*61-53

LELIA MACHADO

CPF *14.***.*00-43

GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

CNPJ: 03.291.130/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 16:34

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 18/07/2025 00:43

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 16:04

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 16/05/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 16/05/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 23/04/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 23/04/2025 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 22/04/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2025 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 08/04/2025 18:29

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 08/04/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 07/04/2025 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2025 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2025 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 28/03/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2025 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 14:41

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/03/2025 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2025 10:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2025 17:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/02/2025 08:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/02/2025 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE SERGIO MACHADO

  • 24/02/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2025 16:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/02/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2025 08:44

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2025 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2025 15:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 03/01/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 28/11/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 12/11/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2024 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 23/09/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2024 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 19:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 30/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2024 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2024 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 10:53

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/07/2024 10:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/06/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 20:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/04/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2024 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 27/02/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 08:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2024 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 10/02/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE SERGIO MACHADO

  • 02/02/2024 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 09:40

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/11/2023 11:20

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 06/09/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 21:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 21:08

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/07/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 23/06/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 11:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/06/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2023 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 09:36

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/05/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 13:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/02/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OSCAR SILVERIO DE SOUZA

  • 02/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 09:33

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 20/07/2022 16:07

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 23/06/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 18:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 18:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 16:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 17:39

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/06/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/06/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 17:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/06/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 20:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 13:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/04/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 19/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2022 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2022 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 12:35

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 08/02/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2022 19:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 19:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2022 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 27/12/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 15:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 18:59

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 20/10/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 25/09/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 12:19

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 12:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2021 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 18:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/09/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 10:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/09/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 01:48

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 30/08/2021 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/08/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 21:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 21:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 04/08/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 06/07/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 06/07/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 22/06/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 18:00

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 11/06/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2021

  • 10/06/2021 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 10/06/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 08/06/2021 21:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/05/2021 01:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0039363-24.2010.8.16.0001   Processo:   0039363-24.2010.8.16.0001 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$1.000,00 Embargante(s):   Gesso Contenda Industria e Comercio Ltda ME LELIA MACHADO Sérgio Machado Embargado(s):   POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Vistos, etc...

    Trata-se de embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos (mov. 148.1) aduzindo, em síntese, que a decisão restou contraditória no que diz respeito ao indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado ao embargante, cujos requisitos restaram comprovados pelos documentos contidos no mov 144.1 e ss. (mov. 153.1).

    Por sua vez, a parte embargada postulou a rejeição dos aclaratórios (mov. 154.1). É o relatório.

    DECIDO.

    Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, servindo apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão, ou corrigir erro material, a teor do contido no art. 1022 do Código de Processo Civil.

    Entretanto, denota-se da leitura da sentença embargada que inexiste qualquer vício que legitime a oposição do presente recurso.

    Note-se que restou expressamente consignado pelo Juízo a motivação do indeferimento da gratuidade de justiça a parte vencida, asseverando que os autores demandam em litisconsórcio ativo de pessoas físicas e jurídicas, de forma que rateio das custas não ensejará ônus excessivo a cada um.

    Além disso, colhe-se dos documentos que instruíram o pedido de gratuidade de justiça (mov. 144.1) que, em que pese o embargante seja beneficiário de aposentadoria no importe de R$ 3.671,00, é titular de plano de saúde pelo qual paga R$ 2.500,00 mensais, contrariando, portanto, sua alegação de miserabilidade econômica.   Desse modo, verifica-se que estes embargos retratam a mera insatisfação da embargante com a decisão, que foi contrária aos seus interesses, vez que os fundamentos escolhidos e as razões de decidir são claríssimos e não padecem de qualquer dúvida, ficando nítida a pretensão de rediscussão da matéria, o que somente será possível por meio da via processual adequada.

    Nesse sentido:     EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    TRIBUTÁRIO.

    ISENÇÃO FISCAL CONCEDIDA POR CONVÊNIO.

    AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.

    SÚMULAS 282 E 356 DO STF.

    INOVAÇÃO DE MATÉRIA.

    INCABÍVEL.

    TEMA DIRIMIDO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL.

    OFENSA INDIRETA.

    AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    EFEITOS INFRINGENTES.

    IMPOSSIBILIDADE.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ...

    V - Verifica-se que o embargante busca tão somente a rediscussão da matéria e os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão.

    VI - Embargos de declaração rejeitados. (RE 328100 AgR-ED, Relator(a): Min.

    RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 02/12/2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 REPUBLICAÇÃO: DJe-027 DIVULG 09-02-2011 PUBLIC 10-02-2011 EMENT VOL-02461-02 PP-00393).

    Grifei.

    Com efeito, REJEITO, os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.   Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Renata Ribeiro Bau Magistrada   Ap

  • 06/05/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 20:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/04/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 20/04/2021 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2021 15:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/03/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 14:46

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/02/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 19/02/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 14/12/2020 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 09:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/09/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2020 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 17/08/2020 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2020 01:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 22:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 09:17

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/07/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 11/07/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 15:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/06/2020 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 15/06/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 18:28

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 18:28

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 18:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2020 16:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/02/2020 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 11/02/2020 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/02/2020 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2020 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/12/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2019 12:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 17/09/2019 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 27/08/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2019 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2019 16:42

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 26/06/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 03/06/2019 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/05/2019 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2019 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 02/04/2019 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2019 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE LELIA MACHADO

  • 24/01/2019 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 24/01/2019 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 24/01/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO MACHADO

  • 18/12/2018 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 17/12/2018 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2018 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2018 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 16:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2018 15:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 14:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/11/2018 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2018 11:39

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/11/2018 13:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 03/11/2018 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2018 20:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2018 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2018 16:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2018 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 01/08/2018 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2018 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2018 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2018 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2018 18:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/05/2018 10:27

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2018 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2017 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2017 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2017 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO MACHADO

  • 16/02/2017 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 03/02/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2017 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2017 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2017 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2017 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2016 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2016 15:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 02/11/2016 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 02/11/2016 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE LELIA MACHADO

  • 02/11/2016 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 02/11/2016 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 02/11/2016 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO MACHADO

  • 31/10/2016 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2016 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2016 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2016 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 15:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/10/2016 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2016 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2016 16:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/09/2016 15:06

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE LELIA MACHADO

  • 20/09/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE POTENCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  • 20/09/2016 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO MACHADO

  • 20/09/2016 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE GESSO CONTENDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  • 15/09/2016 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/09/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2016 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2016 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2016 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2016 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2016 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2016 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2016 17:17

    APENSADO AO PROCESSO 0015833-25.2009.8.16.0001

  • 01/08/2016 17:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2010

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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