STJ - 0000127-40.2021.8.16.0111

20/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

09/02/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85962/2024

09/02/2024 18:56

Protocolizada Petição 85962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 Petição Nº 1453/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0001453 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2321062 - Publicação prevista para 09/02/2024

07/02/2024 18:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO VALENTIN, KAREN CORREIA DE SOUZA e REGINALDO DA SILVA - Petição Nº 2024/00001453 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2321062

02/02/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/01/2024 15:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 28322/2024

22/01/2024 15:08

Protocolizada Petição 28322/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/01/2024

18/01/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24523/2024

18/01/2024 21:04

Protocolizada Petição 24523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

16/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/01/2024 Petição Nº 1453/2024 -

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1453/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

09/01/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5785/2024

09/01/2024 13:51

Protocolizada Petição 5785/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1453/2024

08/01/2024 14:38

Protocolizada Petição 1453/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/01/2024

21/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1200300/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200300 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2321062 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:30

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO VALENTIN, KAREN CORREIA DE SOUZA e REGINALDO DA SILVA - Petição Nº 2023/01200300 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2321062

18/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2023 11:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1217245/2023

18/12/2023 11:33

Protocolizada Petição 1217245/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2023

14/12/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1211902/2023

14/12/2023 18:55

Protocolizada Petição 1211902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/12/2023 Petição Nº 1200300/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

12/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1200300/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/12/2023 21:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1200300/2023

11/12/2023 21:33

Protocolizada Petição 1200300/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2023

28/11/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157375/2023

28/11/2023 14:45

Protocolizada Petição 1157375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1050268/2023 - EDcl no AgRg no

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050268 - EDcl no AgRg no AREsp 2321062 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:49

Embargos de Declaração de CLAUDIO VALENTIN, KAREN CORREIA DE SOUZA e REGINALDO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1050268/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2321062

20/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050268/2023

20/10/2023 16:34

Protocolizada Petição 1050268/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

18/10/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043285/2023

18/10/2023 20:28

Protocolizada Petição 1043285/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 478576/2023 - AgRg

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478576 - AgRg no AREsp 2321062 - Publicação prevista para 18/10/2023

11/10/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2023 16:30

Conhecido o recurso de CLAUDIO VALENTIN, KAREN CORREIA DE SOUZA e REGINALDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 478576/2023 - AgRg no AREsp 2321062

22/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/06/2023 20:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 614497/2023

22/06/2023 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2023 20:31

Protocolizada Petição 614497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023

20/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 651068 (2021/0071467-4)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478576/2023

22/05/2023 17:37

Protocolizada Petição 478576/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2023

17/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO VALENTIN, KAREN CORREIA DE SOUZA e OUTROS

30/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266660/2023

30/03/2023 14:46

Protocolizada Petição 266660/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2023

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300858442. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ