STJ - 0002313-02.2020.8.16.0069

19/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/02/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64505/2024

06/02/2024 13:32

Protocolizada Petição 64505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 20:24

Expedição de Ofício nº 012174/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

26/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/01/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39034/2024

26/01/2024 16:00

Protocolizada Petição 39034/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

23/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/01/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ