STJ - 0016088-63.2021.8.16.0000

04/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

16/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398565/2024

16/05/2024 16:37

Protocolizada Petição 398565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAPOTI

13/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

22/04/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 313441/2024

22/04/2024 18:43

Protocolizada Petição 313441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

12/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/04/2024 06:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 245/248.

10/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2024 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/04/2024 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2023 18:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

15/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 993556/2022 - EDcl

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:50

Embargos de Declaração de WALTER DAS NEVES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00993556 - EDcl no REsp 2015777

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993556 - EDcl no REsp 2015777 - Publicação prevista para 15/03/2023

22/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ARAPOTI apresentar resposta à petição n. 993556/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 165.

04/11/2022 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 993556/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 993556/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 993556/2022

31/10/2022 14:21

Protocolizada Petição 993556/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2022

25/10/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/08/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/07/2022 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2021 00:00

Intimação