STJ - 0000428-62.2021.8.16.0183

03/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/10/2023

14/09/2023 13:00

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 20:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I001542-2023-CPPE ao (à)JUNIOR NIKAEL PEREIRA

06/09/2023 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.195), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

01/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875860/2023

01/09/2023 21:25

Protocolizada Petição 875860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 850936/2023 - PET

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850936 - PET no AREsp 2283160 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 19:30

Pedido não conhecido

28/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 850936/2023

28/08/2023 15:05

Protocolizada Petição 850936/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

10/08/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769461/2023

10/08/2023 20:33

Protocolizada Petição 769461/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00759525/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir a advogada nomeada pelo instrumento procuratório d

09/08/2023 08:58

Expedição de Ofício nº 082107/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão de fls. 1143 a 1149

08/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 19:30

Não conhecido o recurso de JEFERSON JESUS DE ANDRADE . Habeas corpus concedido de ofício.

08/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 19:30

Conheço do agravo de ANDREIA ALVES TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial . Habeas corpus concedido de ofício.

08/08/2023 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 759525/2023

08/08/2023 18:44

Protocolizada Petição 759525/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2023

30/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2023 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652359/2023

30/06/2023 20:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 20:48

Protocolizada Petição 652359/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

05/06/2023 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 536344/2023

05/06/2023 12:38

Protocolizada Petição 536344/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2023

10/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2023 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 156774 (2021/0360126-7)

10/03/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ