TJPR - 0002441-19.1999.8.16.0017

1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARANA SERINGAS LTDA.

CNPJ: 01.973.520/0001-43

JOAO PAULO VIEIRA DE FREITAS

CPF *69.***.*42-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/07/2023 17:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2023 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/02/2023 15:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/12/2022 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 18:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/03/2022 12:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/03/2022 15:25

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/03/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 20:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/02/2022 18:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2020

  • 25/05/2021 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002441-19.1999.8.16.0017   Processo:   0002441-19.1999.8.16.0017 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.372,45 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   João Paulo Vieira de Freitas PARANA SERINGAS LTDA. 1.

    Considerando a extinção do feito (mov. 11), expeça-se RPV para recolhimento das custas processuais, devendo ser observado, no que for pertinente, a portaria nº. 03/2020 deste Juízo e também o Decreto Judiciário nº. 520/2020. 2.

    Expeça-se ofício requisitório ao Procurador do Estado do Paraná, com a advertência de que o prazo para pagamento integral é de 90 (noventa) dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento do determinado. 3.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e procedendo às baixas necessárias.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Maringá, data da inclusão no sistema.      Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

  • 30/04/2021 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 17:02

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 17:02

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 28/04/2021 16:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 16:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/06/2020 09:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 29/04/2020 15:01

    Juntada de CUSTAS

  • 29/04/2020 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 15:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/04/2020 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 16:43

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 06/04/2020 12:55

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 19:02

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 16:56

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 16:56

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 20/11/2019 09:00

    APENSADO AO PROCESSO 0002442-04.1999.8.16.0017

  • 20/11/2019 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 08:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2019 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 08:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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