STJ - 0011236-92.2020.8.16.0044

05/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6100/2025

08/01/2025 10:03

Protocolizada Petição 6100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

30/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 355081/2024 - AgRg

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0355081 - AgRg no REsp 2022697 - Publicação prevista para 30/12/2024

19/12/2024 18:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:57

Não conhecido o recurso de DIONATAN WILLIAM PINHEIRO e EDUARDO MARIANO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 355081/2024 - AgRg no REsp 2022697

06/12/2024 18:14

Juntada de Certidão : O prazo para interposição de Agravo Regimental em relação à decisão de e-STJ fls. 539/544 teve início em 29/04/2024 e término em 03/05/2024 e a petição n. 00355081/2024 (AgRg) foi protocolizada em 06/05/2024.

10/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2024 13:13

Expedição de Ofício nº 071146/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando restabelecimento do trâmite processual

08/05/2024 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 367055/2024

08/05/2024 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de Just

08/05/2024 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 09:02

Protocolizada Petição 367055/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 08/05/2024

07/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 355081/2024

06/05/2024 09:41

Protocolizada Petição 355081/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336585/2024

29/04/2024 16:28

Protocolizada Petição 336585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 23:40

Não conhecido o recurso de DIONATAN WILLIAM PINHEIRO e EDUARDO MARIANO DA SILVA

24/04/2024 23:40

Não conhecido o recurso de DIONATAN WILLIAM PINHEIRO e EDUARDO MARIANO DA SILVA

07/12/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/09/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 833890/2022

19/09/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 18:15

Protocolizada Petição 833890/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

30/08/2022 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2022 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

25/08/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ