TJPR - 0003504-36.2019.8.16.0128
1ª instância - Paranacity - Juizo Unico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2025 11:07
Processo Desarquivado
-
04/06/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 13:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/06/2025 14:56
Recebidos os autos
-
03/06/2025 14:56
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
03/06/2025 14:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/06/2025 14:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/06/2025 14:51
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/04/2025
-
03/06/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 12:58
Recebidos os autos
-
02/06/2025 12:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/06/2025 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2025 09:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/06/2025 09:57
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
28/04/2025 14:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2025 14:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2025 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2025 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2025 12:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/03/2025 12:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2025 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2025 13:36
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
20/03/2025 11:14
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
07/03/2025 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2025 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 11:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/02/2025 13:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2025 00:39
DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
20/02/2025 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2025 19:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/02/2025 15:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2025 15:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2025 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 13:57
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
07/02/2025 13:57
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
07/02/2025 13:57
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
06/02/2025 17:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2025 17:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2025 17:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2025 19:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2025 15:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2025 15:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2025 15:04
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
-
20/01/2025 11:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2024 11:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2024 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2024 15:36
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
26/11/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2024 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2024 16:50
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:50
Juntada de CUSTAS
-
12/11/2024 16:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2024 14:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
15/10/2024 16:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2024 16:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2024 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2024 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2024 10:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/09/2024 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2024 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2024 15:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
12/09/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/08/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
23/08/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2024 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2024 17:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2024 15:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2024 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2024 11:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2024 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2024 18:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/06/2024 18:11
Recebidos os autos
-
26/04/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 18:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4
-
25/04/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/04/2023 18:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2023 15:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/04/2023 10:41
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
20/03/2023 23:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2023 23:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2023 19:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2023 18:15
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
02/03/2023 13:26
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/03/2023 11:16
Recebidos os autos
-
01/03/2023 11:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/02/2023 00:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2023 16:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/02/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 10:30
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/02/2023 00:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/02/2023 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2023 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2022 00:47
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/10/2022 09:38
PROCESSO SUSPENSO
-
24/10/2022 09:38
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
21/07/2022 10:55
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
15/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 23:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/07/2022 23:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2022 15:29
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
04/07/2022 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 19:33
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/05/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
22/05/2022 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/05/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2022 19:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 13:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/04/2022 10:45
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
20/04/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 09:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
07/03/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2022 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2022 13:24
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
22/02/2022 15:00
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/02/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 07:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/02/2022 07:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 23:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 22:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/11/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2021 07:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/11/2021 07:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 13:27
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/11/2021 12:52
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 19:53
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
27/09/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 18:07
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
-
16/09/2021 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2021 16:49
INDEFERIDO O PEDIDO
-
15/09/2021 16:11
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 15:38
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
26/07/2021 16:25
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
11/07/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2021 08:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
05/07/2021 08:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2021 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2021 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2021 13:44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
29/06/2021 18:39
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
28/06/2021 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2021 09:12
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 14:18
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/06/2021 09:15
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 09:15
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
21/06/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 16:53
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/06/2021 16:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2021 17:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 17:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 11:38
INDEFERIDO O PEDIDO
-
10/06/2021 11:22
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
09/06/2021 17:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 01:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 17:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/05/2021 17:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0003504-36.2019.8.16.0128 Trata-se de pedido de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em que a parte autora pretende a averbação de período especial e rural.
Citada, a parte ré debateu o mérito.
Quanto à falta de interesse de agir para a averbação do período especial não requerido na via administrativa, há de se reconhecer de ofício.
De fato, vejo que a parte autora foi acompanhada por advogada na fase administrativa, a mesma que ora pleiteia judicialmente.
Lá a parte autora não juntou formulários e laudos técnicos e não especificou períodos em petição.
Acontece que tal procedimento é de praxe da causídica postulante, eis que sempre recolhe requerimentos e documentos na fase administrativa e os trazem na judicial em centenas de processos.
Neste aspecto, não pedido expressamente o reconhecimento de períodos especiais e nem juntados formulários e PPPs, consoante noticiado na decisão administrativa, tenho que é o caso de se reconhecer a falta de interesse de agir.
O direito não socorre aos que dormem.
Assim, fixo como ponto controvertido: o trabalho rural desenvolvido.
Será utilizado como início de prova material apenas os documentos juntados no PA.
Neste eito, extingo o processo, sem julgamento do mérito, por falta de interesse de agir, no que pertine ao pedido de reconhecimento de trabalho exercido em condições especiais, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Possuindo a parte autora bens, indefiro a AJG.
Defiro 15 dias para o recolhimento.
Em não sendo recolhido, cancele-se a distribuição, sem ônus.
Intimem-se. Paranacity, 06 de maio de 2021. Igor Padovani de Campos Magistrado -
06/05/2021 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 15:32
INDEFERIDO O PEDIDO
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0003504-36.2019.8.16.0128 Processo: 0003504-36.2019.8.16.0128 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$39.620,58 Autor(s): NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Conclusão equivocada. Diligências necessárias. Paranacity, datado eletronicamente. - assinado digitalmente - Jade Seffair Ferreira Juíza Substituta -
05/05/2021 13:00
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 13:06
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 16:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/04/2021 16:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2021 15:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 09:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/03/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2021 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2021 13:18
OUTRAS DECISÕES
-
16/02/2021 20:14
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 19:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/02/2021 19:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2021 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 13:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/11/2020 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2020 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2020 11:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/07/2020 15:31
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
29/05/2020 08:39
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
24/05/2020 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/05/2020 10:32
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
14/05/2020 10:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2020 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2020 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2020 15:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/05/2020 21:01
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
13/03/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2020 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2020 09:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/02/2020 17:32
Juntada de Petição de contestação
-
03/01/2020 10:21
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
27/12/2019 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/12/2019 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/12/2019 17:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
06/12/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 17:00
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
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04/12/2019 09:00
Recebidos os autos
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04/12/2019 09:00
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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03/12/2019 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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03/12/2019 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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