STJ - 0001240-69.2020.8.16.0109

21/03/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2024 12:23

Transitado em Julgado em 19/03/2024

28/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139505/2024

28/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139544/2024

28/02/2024 17:24

Protocolizada Petição 139544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 139505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 34406/2024 - PExt

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:22

Expedição de Ofício nº 022299/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

27/02/2024 18:22

Expedição de Ofício nº 022298/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal de Mandaguari - PR comunicando decisão

27/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034406 - PExt no REsp 1970250 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:50

Deferido o pedido de - Petição Nº 2024/00034406 - PExt no REsp 1970250

01/02/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2024 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52853/2024

01/02/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 19:31

Protocolizada Petição 52853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

29/01/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024 Petição Nº 34406/2024 - PExt

26/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 29/01/2024)

24/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) com pedido de extensão (Expediente Avulso)

24/01/2024 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 09.02.2022, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 1.107. Certifico, ainda, que, em 24.1.2024, foi recebida na

24/01/2024 16:37

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 34406/2024 (Expediente Avulso)

24/01/2024 15:38

Protocolizada Petição 34406/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 24/01/2024

09/02/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2022 19:00

Transitado em Julgado em 08/02/2022

16/12/2021 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143849/2021

16/12/2021 18:00

Protocolizada Petição 1143849/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 20:11

Expedição de Ofício nº 131949/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal de Mandaguari - PR comunicando decisão

14/12/2021 20:11

Expedição de Ofício nº 131941/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

14/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 19:30

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA e provido

01/12/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/12/2021 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1094610/2021

01/12/2021 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2021 19:20

Protocolizada Petição 1094610/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/11/2021 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ