STJ - 0009803-20.2018.8.16.0013

22/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228928/2024

22/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 228928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 20:50

Não conhecido o recurso de PETERSON ALVES DOS SANTOS

28/10/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/10/2021 22:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969060/2021

28/10/2021 22:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 22:43

Protocolizada Petição 969060/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2021

22/10/2021 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2021 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/10/2021 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/10/2021 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ