STJ - 0031682-25.2018.8.16.0000

16/03/2021 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/03/2021 17:12

Transitado em Julgado em 16/03/2021

14/12/2020 18:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1041248/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 18:32

Protocolizada Petição 1041248/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

07/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020 Petição Nº 367579/2020 - AgInt

04/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0367579 - AgInt no AREsp 1679254 - Publicação prevista para 07/12/2020

03/12/2020 19:50

Revogada decisão anterior datada de

08/06/2020 16:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 389149/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 16:41

Protocolizada Petição 389149/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020

03/06/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

02/06/2020 17:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 374466/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:36

Protocolizada Petição 374466/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

02/06/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2020 Petição Nº 367579/2020 -

01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367579/2020. Publicação prevista para 02/06/2020)

30/05/2020 12:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 367579/2020 (Juntada automática)

30/05/2020 12:17

Protocolizada Petição 367579/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2020

27/05/2020 16:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 357769/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 16:58

Protocolizada Petição 357769/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

18/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 19:30

Conhecido o recurso de FABIO HIDEK MIURA e não-provido

30/04/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

30/04/2020 17:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 268709/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 17:40

Protocolizada Petição 268709/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2020

20/04/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2020 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2020 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/04/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 22:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ