TJPR - 0001931-95.2019.8.16.0181
1ª instância - Marmeleiro - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 09:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/07/2025 17:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/06/2025 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2025 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2025 13:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2025 13:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2025 13:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2025 13:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2025 13:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2025 13:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/06/2025 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 16:43
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
04/06/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
04/06/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2025 17:47
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
10/03/2025 01:10
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 15:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2025 15:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2025 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2025 09:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/12/2024 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2024 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2024 12:08
OUTRAS DECISÕES
-
14/10/2024 14:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/09/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 09:54
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
24/09/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DA ROCHA
-
15/09/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2024 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2024 11:35
OUTRAS DECISÕES
-
28/08/2024 14:18
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
05/07/2024 00:44
DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DA ROCHA
-
28/06/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2024 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2024 22:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/05/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2024 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2024 16:14
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/04/2024 13:07
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:07
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/02/2024 01:04
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
01/02/2024 14:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/02/2024 14:25
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
29/01/2024 16:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/01/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2024 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2023 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2023 05:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2023 13:56
Recebidos os autos
-
23/11/2023 13:56
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
22/11/2023 17:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/11/2023 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2023 17:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023
-
22/11/2023 17:03
Juntada de ACÓRDÃO
-
22/08/2023 15:34
Recebidos os autos
-
22/08/2023 15:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023
-
22/08/2023 15:34
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/07/2023 13:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2023 13:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2023 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2023 17:10
Juntada de ACÓRDÃO
-
14/07/2023 22:07
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
06/06/2023 14:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2023 14:05
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2023 00:00 ATÉ 14/07/2023 19:00
-
25/04/2023 16:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/04/2023 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2023 17:05
Conclusos para despacho INICIAL
-
17/04/2023 17:05
Recebidos os autos
-
17/04/2023 17:05
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/04/2023 17:05
Distribuído por sorteio
-
17/04/2023 17:05
Recebido pelo Distribuidor
-
24/02/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 14:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
20/02/2023 16:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/02/2023 16:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2023 20:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/02/2023 11:35
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
03/02/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 11:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2022 13:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2022 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2022 17:23
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
23/08/2022 15:28
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
11/07/2022 14:57
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
08/07/2022 10:52
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
16/06/2022 10:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2022 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2022 17:55
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
27/05/2022 12:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2022 09:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/05/2022 09:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2022 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2022 15:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
29/03/2022 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2022 23:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 00:14
DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DA ROCHA
-
06/12/2021 13:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2021 07:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2021 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2021 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2021 10:33
Juntada de LAUDO
-
11/11/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 01:46
DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DA ROCHA
-
28/06/2021 08:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/06/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 07:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2021 16:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/06/2021 16:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2021 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 14:33
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
06/06/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2021 07:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2021 00:29
DECORRIDO PRAZO DE PERITO DOUGLAS ALCINDO DA ROZA
-
27/05/2021 11:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2021 11:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2021 19:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2021 16:22
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
26/05/2021 01:14
DECORRIDO PRAZO DE PERITO DOUGLAS ALCINDO DA ROZA
-
25/05/2021 23:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARMELEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARMELEIRO - PROJUDI Rua Padre Afonso, 1601 - Santa Rita - Marmeleiro/PR - CEP: 85.615-000 - Fone: (46) 3525-2719 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001931-95.2019.8.16.0181 DECISÃO
Vistos. 1.
Em decisão saneadora, nos autos do Processo 0001797-05.2018.8.16.0181 determinou-se que a prova pericial nele produzida seria utilizada como prova emprestada em diversos outros processos, dentre os quais se encontra o presente feito.
As partes opuseram embargos de declaração requerendo a realização de laudo no qual sejam consideradas todas as características que eventualmente diferirem das funções de cada autor.
Insurgiu-se em relação à prova oral. É o relatório.
DECIDO. 2.
Recebo os embargos.
Considerando a preocupação exaradas pelas partes acerca da possibilidade de restar comprometido o escorreito exercício do contraditório com a realização de perícia conjunta, e considerando, de outro lado, que o art. 4º do Código de Processo Civil assegura às partes a solução integral do mérito em tempo razoável, o que recomenda não sejam repetidos atos desnecessariamente e, finalmente, o fato de que o perito, auxiliar deste juízo, é o profissional que detém os conhecimentos técnicos indispensáveis à prova pericial, entendo necessário seja ele previamente ouvido, fins de que informe sobre a real possibilidade de avaliação conjunta das condições laborativas, esclarecendo sobre a possibilidade do uso da prova emprestada nos termos em que determinados. 3.
Ante o exposto, intime-se o engenheiro especialista em segurança do trabalho DOUGLAS ALCINDO DA ROSA, designado como perito na decisão saneadora, para que esclareça o seguinte ponto: - É possível que a perícia, nos moldes determinados, individualize a existência de periculosidade/insalubridade em relação ao labor exercido por cada um dos autores com base nos locais e condições de trabalhos por eles exercidos? - É possível a realização da perícia analisando grupos de autores, como informado no mov. 73.1? 4.
Após a manifestação do perito, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5.
Posteriormente, conclusos para decisão.
Intimações e diligências necessárias.
Marmeleiro, assinado e datado digitalmente.
Alessandra Calegaro Corrêa Juíza Substituta -
04/05/2021 14:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 11:53
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
01/03/2021 16:46
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
10/02/2021 12:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/01/2021 10:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2021 10:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2021 16:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2021 16:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2021 16:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/01/2021 09:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/01/2021 09:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2021 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2021 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2021 12:24
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
08/01/2021 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2021 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/01/2021 22:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2020 09:33
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
27/11/2020 09:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/10/2020 12:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/10/2020 12:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/08/2020 14:04
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 09:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/08/2020 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/08/2020 11:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 17:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 17:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2020 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2020 16:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
23/07/2020 15:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2020 15:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2020 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2020 11:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2020 11:26
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2020 10:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2020 15:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2020 15:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2020 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2020 11:45
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 14:38
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
04/06/2020 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2020 12:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2020 12:29
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
25/05/2020 15:47
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2020 15:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/04/2020 16:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
09/04/2020 02:49
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/03/2020 16:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/03/2020 12:18
Recebidos os autos
-
20/03/2020 12:18
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
20/03/2020 12:18
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/03/2020 15:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/03/2020 10:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2020 12:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2020 15:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2020 15:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2020 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2020 12:55
Declarada incompetência
-
21/10/2019 16:24
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
30/09/2019 17:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2019 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2019 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2019 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 16:09
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
03/07/2019 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2019 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2019 14:15
Recebidos os autos
-
03/07/2019 14:15
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/07/2019 14:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/07/2019 14:15
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004078-97.2012.8.16.0033
Procuradoria da Fazenda Nacional (Pgfn)
Fernando Cesar de Queiroz
Advogado: Helcio Davi de Freitas
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 18/05/2012 00:00
Processo nº 0004879-42.2014.8.16.0033
Procuradoria da Fazenda Nacional (Pgfn)
Mobisteel Comercio de Moveis e Equipamen...
Advogado: Keila Adriana da Silva Canalli
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 08/05/2014 15:27
Processo nº 0004553-74.2020.8.16.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Municipio de Maringa
Advogado: Anderson Elisio Chalita de Souza
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 11/07/2022 11:30
Processo nº 0001756-67.2016.8.16.0194
Impertec - Engenharia, Manutencao e Come...
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Mauricio Gazen
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 06/05/2024 13:05
Processo nº 0006952-52.2015.8.16.0194
Marcal Candido
Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...
Advogado: Mykael Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/06/2015 11:39