STJ - 0005176-42.2011.8.16.0037

15/09/2023 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023 08:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889936/2023

06/09/2023 17:06

Protocolizada Petição 889936/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:50

Embargos de Declaração de EVANDRO RAMOS GOMES Não-acolhidos

19/06/2023 17:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 596474/2023

19/06/2023 17:09

Protocolizada Petição 596474/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/06/2023

16/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/06/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583619/2023

16/06/2023 18:21

Protocolizada Petição 583619/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 574856/2023 -

16/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023 Petição Nº 574856/2023 - EDcl no AgRg no

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574856 - EDcl no AgRg no AREsp 2266524 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00574856 - EDcl no AgRg AREsp 2266524

14/06/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/06/2023 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 574856/2023

14/06/2023 21:08

Protocolizada Petição 574856/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2023

13/06/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566913/2023

13/06/2023 13:44

Protocolizada Petição 566913/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 109943/2023 - AgRg

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109943 - AgRg no AREsp 2266524 - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023 19:20

Conhecido o recurso de EVANDRO RAMOS GOMES e não-provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2023/00109943 - AgRg no AREsp 2266524

27/03/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2023 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249248/2023

27/03/2023 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 11:38

Protocolizada Petição 249248/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

15/03/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192348/2023

15/03/2023 15:52

Protocolizada Petição 192348/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

15/03/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191586/2023

15/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 191586/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 15/03/2023 Petição Nº 109943/2023 -

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

14/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2023 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 185450/2023

14/03/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023 13:01

Protocolizada Petição 185450/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2023 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2023 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2205251 (2022/0283207-8)

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/02/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 109943/2023

21/02/2023 15:48

Protocolizada Petição 109943/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2023

17/02/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103015/2023

17/02/2023 16:12

Protocolizada Petição 103015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:10

Não conhecido o recurso de EVANDRO RAMOS GOMES

10/01/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 09:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/12/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ