STJ - 0005822-45.2012.8.16.0028

12/09/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/09/2022 13:04

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR em 12/09/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 857/876.

18/08/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 535264/2022 - AgInt

18/08/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 564645/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564645 - AgInt no REsp 2003579 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535264 - AgInt no REsp 2003579 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535264/2022 - AgInt no REsp 2003579/PR

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JESSICA APARECIDA DIAS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564645/2022 - AgInt no REsp 2003579/PR

04/08/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 12:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564645/2022 - AgInt no REsp 2003579/PR

29/07/2022 14:37

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535264/2022 - AgInt no REsp 2003579/PR

07/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/07/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587250/2022

07/07/2022 17:15

Protocolizada Petição 587250/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 564645/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564645/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564646/2022

30/06/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564645/2022

30/06/2022 13:39

Protocolizada Petição 564646/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

30/06/2022 13:39

Protocolizada Petição 564645/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 535264/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535264/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 18:39

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais das partes, conforme petições recursais, procurações entre outras peças dos a

22/06/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535264/2022

22/06/2022 11:03

Protocolizada Petição 535264/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

10/06/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497391/2022

10/06/2022 14:24

Protocolizada Petição 497391/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

09/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

09/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 19:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e JESSICA APARECIDA DIAS PEREIRA

07/06/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e JESSICA APARECIDA DIAS PEREIRA e provido em parte, apenas para afastar da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC

03/06/2022 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2022 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/05/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ