STJ - 0006863-47.2012.8.16.0028

17/11/2022 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 10:05

Transitado em Julgado em 17/11/2022

21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967541/2022

21/10/2022 15:12

Protocolizada Petição 967541/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

20/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 668395/2022 - AgInt

20/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 714867/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668395 - AgInt no REsp 2008984 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714867 - AgInt no REsp 2008984 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00668395/2022 - AgInt no REsp 2008984/PR

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ODIR TREVIZAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714867/2022 - AgInt no REsp 2008984/PR

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714867/2022 - AgInt no REsp 2008984/PR

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668395/2022 - AgInt no REsp 2008984/PR

05/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778039/2022

05/09/2022 13:49

Protocolizada Petição 778039/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

05/09/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777118/2022

05/09/2022 09:59

Protocolizada Petição 777118/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 714867/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714867/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714867/2022

23/08/2022 14:52

Protocolizada Petição 714867/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 668395/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668395/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

12/08/2022 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668395/2022

12/08/2022 09:18

Protocolizada Petição 668395/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

05/08/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641648/2022

05/08/2022 15:26

Protocolizada Petição 641648/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

03/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Conhecido em parte o recurso de ODIR TREVIZAN e provido em parte

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de ODIR TREVIZAN

12/07/2022 10:01

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 6546 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar as partes ODIR TREVIZAN e COMPANHIA DE SAN

06/07/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/07/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

14/06/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ